A porta da Suíça para o mar

A Suíça é um país sem litoral cuja economia depende de importações de energia, matérias-primas e alimentos e de exportações de bens de alto valor. O Reno lhe dá uma ligação navegável com os portos do Mar do Norte em Roterdã, Antuérpia e Amsterdã. Basileia situa-se na extremidade superior dessa via navegável para grandes embarcações de carga, pois o Alto Reno acima de Rheinfelden nunca foi tornado navegável para elas, apesar dos planos discutidos durante grande parte do século XX. Toda embarcação do Reno que traz mercadorias à Suíça termina, portanto, sua viagem nos portos de Basileia-Cidade e Basileia-Campo, o que explica por que a cidade é, há mais de um século, o porto suíço em sentido literal.

A Parte D descreveu como o engenheiro Rudolf Gelpke e seus apoiadores reavivaram a navegação comercial até Basileia no início do século XX e como os portos de St. Johann, Kleinhüningen, Birsfelden e Au foram construídos nas décadas seguintes.¹ O presente capítulo retoma a história onde aquele relato terminou. Ele descreve os portos tal como operam hoje, o direito internacional que rege a navegação no rio, o financiamento de embarcações, as empresas de logística que cresceram em torno do porto e as questões jurídicas que surgem quando mercadorias são armazenadas, desembaraçadas e transportadas na região trinacional.

A importância econômica do Reno para a Suíça é frequentemente subestimada porque o rio transporta uma parcela modesta do comércio exterior suíço total quando medido em valor. O quadro muda quando a medida é o peso e quando se consideram as mercadorias em que o Reno se especializa. Derivados de petróleo, materiais de construção, cereais, ração animal, metais e contêineres compõem o grosso da carga. Para várias dessas mercadorias, o Reno é uma rota principal ou mesmo a mais barata. No que diz respeito à segurança do abastecimento, a via navegável continua sendo uma alternativa à rodovia e à ferrovia que o governo federal continua a considerar estratégica.²

Notas

1. Ver Parte D, Capítulo I, seção “The Rhine port and the return of navigation”, e HLS, verbete “Rheinschifffahrt”. ↩
2. Sobre a importância do Reno para o abastecimento econômico nacional da Suíça, ver os relatórios do Departamento Federal para o Abastecimento Econômico do País (FONES/BWL) e a Lei Federal de 17 de junho de 2016 sobre o Abastecimento Econômico do País (Lei sobre o Abastecimento do País, NESA/LVG, SR 531). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.