A Syngenta entre Basileia, Pequim e Washington

A Syngenta ocupa uma posição especial nesse panorama. Como registrado na Parte G, a empresa foi adquirida pela ChemChina em 2017 e passou a integrar o Syngenta Group, sociedade constituída na China e controlada pela Sinochem Holdings, de controle estatal, mantendo, porém, sua sede operacional global em Basileia.¹ A listagem planejada em Xangai foi retirada em 2024. A Syngenta AG continua a emitir títulos de dívida em nome próprio, e sua classificação de crédito reflete a expectativa de apoio por parte de sua controladora estatal. A empresa é, portanto, uma emissora de Basileia cujo destino financeiro depende de decisões tomadas em Pequim.

A tensão geopolítica atinge a Syngenta por várias frentes. Nos Estados Unidos (EUA), diversos estados restringiram a propriedade de terras agrícolas por entidades controladas por determinados governos estrangeiros. O Arkansas ordenou, em 2023, que uma subsidiária da Syngenta alienasse terras agrícolas.² Legisladores federais propuseram novas restrições à propriedade chinesa de ativos agrícolas e à participação de empresas sob controle chinês em programas federais. Na Europa, o regulamento da União Europeia (UE) sobre subvenções estrangeiras, de 2023, permite à Comissão examinar se contribuições financeiras de Estados não pertencentes à UE distorcem a concorrência no mercado interno — um regime que poderia aplicar-se a futuras aquisições do Syngenta Group ou à sua participação em contratações públicas.³

Na Suíça, a aquisição da Syngenta alimentou o debate sobre o controle de investimentos, que levou à mensagem do Conselho Federal sobre uma Lei de Controle de Investimentos em dezembro de 2023. As deliberações parlamentares, descritas na Parte G, Capítulo V, ainda não haviam resultado em uma lei em vigor no momento da redação deste texto, o que deixava incerto o alcance final da legislação.⁴ Uma lei dessa natureza não afetaria a aquisição já concluída da Syngenta, mas se aplicaria a futuras operações envolvendo o Syngenta Group na Suíça e a aquisições de outras empresas de Basileia por investidores estrangeiros controlados por Estados. Para os cenários, a Syngenta serve de indicador. Sua capacidade de continuar operando livremente a partir de Basileia, simultaneamente nos mercados americano, europeu e chinês, mostra se uma sede suíça neutra ainda pode funcionar como ponte entre blocos. Uma separação forçada de seus negócios segundo linhas geopolíticas apontaria para um mundo fragmentado, no qual essas pontes já não são toleradas.

Notas

1. Ver Parte G, Capítulo I, seção “Syngenta: uma empresa de Basileia sob controle chinês”, Parte G, Capítulo II, seção “Syngenta: finanças sob controle chinês”, e Parte G, Capítulo V, seção “Controle de investimentos e a questão Syngenta”. ↩
2. Sobre a ordem do Estado do Arkansas de outubro de 2023 que exigiu da Syngenta Seeds a alienação de terras agrícolas e sobre legislação estadual comparável que restringe a propriedade estrangeira de terras agrícolas, ver os comunicados do Arkansas Department of Agriculture e os registros legislativos estaduais. ↩
3. Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativo às subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno, aplicável desde 12 de julho de 2023, com obrigações de notificação desde 12 de outubro de 2023. ↩
4. Conselho Federal, Mensagem sobre a Lei Federal de Controle de Investimentos Estrangeiros (Investitionsprüfungsgesetz), de 15 de dezembro de 2023; situação das deliberações parlamentares em 2025–2026. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.