A tributação de pessoas de alto patrimônio

A tributação das pessoas abastadas é moldada pela estrutura federal da Suíça. A Confederação cobra um imposto direto sobre a renda, mas nenhum imposto federal sobre o patrimônio e nenhum imposto federal sobre heranças. Os cantões e as comunas (Gemeinden) cobram impostos sobre a renda e o patrimônio e, na maioria dos cantões, impostos sobre heranças e doações. As alíquotas e as regras diferem consideravelmente de cantão para cantão, o que dá às famílias uma escolha de residência incomum na Europa.¹

O cantão de Basileia-Cidade tem alíquotas de imposto de renda relativamente elevadas para rendas altas, embora tenham sido reduzidas em várias etapas desde a reforma da tributação das empresas de 2019. Suas alíquotas de imposto sobre o patrimônio são moderadas. O cantão vizinho de Basileia-Campo tem alíquotas de imposto sobre o patrimônio mais elevadas, o que tem sido objeto de debate político. Ambos os cantões isentam o cônjuge e os descendentes diretos do imposto sobre heranças, o que é a regra na maioria dos cantões, e tributam as heranças recebidas por parentes mais distantes e por pessoas sem parentesco a alíquotas que aumentam com a distância do parentesco e com o montante.² O cantão de Schwyz não cobra nenhum imposto sobre heranças, e outros cantões, como Zug e Nidwalden, oferecem cargas tributárias globais menores que Basileia. As famílias que planejam sua residência na Suíça comparam, por isso, os cantões cuidadosamente.

A tributação com base nas despesas (forfait fiscal) é um regime especial para estrangeiros que fixam residência na Suíça pela primeira vez ou após uma ausência de pelo menos dez anos e não exercem atividade remunerada na Suíça. Eles são tributados com base em suas despesas na Suíça e no exterior, respeitado um mínimo. Desde 2016, o mínimo para o imposto federal corresponde a sete vezes o valor locativo da residência do contribuinte ou a quatrocentos mil francos, o que for maior, ao passo que os cantões fixam seus próprios mínimos.³ Vários cantões aboliram a tributação com base nas despesas por votação popular, entre eles Zurique em 2009 e os dois cantões de Basileia nos anos a partir de 2012.⁴ Uma iniciativa popular federal para abolir o regime em toda a Suíça foi rejeitada em novembro de 2014. Os estrangeiros abastados que desejam utilizar a tributação com base nas despesas fixam-se, por isso, em outros cantões, tipicamente nos cantões de Vaud, Valais, Genebra, Grisões (Graubünden), Ticino, Schwyz ou Berna. Uma família que escolhe Basileia como lar aceita a tributação ordinária, uma escolha muitas vezes feita por suas escolas, sua cultura, sua proximidade com a Alemanha e a França e seu aeroporto.

Notas

1. Sobre a repartição das competências tributárias entre a Confederação e os cantões (arts. 128 e 129 da Constituição Federal (BV)), a inexistência de impostos federais sobre o patrimônio e sobre heranças e os impostos cantonais sobre o patrimônio, heranças e doações, ver as publicações da Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV). ↩
2. Sobre as leis de imposto sobre heranças e doações de Basileia-Cidade e Basileia-Campo, incluindo a isenção do cônjuge e dos descendentes e as alíquotas progressivas para outros beneficiários, ver a legislação tributária cantonal. ↩
3. Art. 14 da Lei Federal sobre o Imposto Federal Direto (DBG) sobre a tributação com base nas despesas, com a redação dada pela Lei Federal de 28 de setembro de 2012, em vigor desde 1º de janeiro de 2016 (mínimo de CHF 400.000 para o imposto federal direto, indexado). ↩
4. Sobre a abolição da tributação com base nas despesas no cantão de Zurique (votação de 8 de fevereiro de 2009), em Basileia-Campo (votação de 2012) e em Basileia-Cidade (votação de 2013 ou 2014), e a rejeição de uma iniciativa federal para aboli-la em 30 de novembro de 2014, ver os registros cantonais e federais. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.