A adesão de 1501
A Guerra da Suábia demonstrou a Basileia que ela não podia permanecer indefinidamente entre o Império e a Confederação. Como sua neutralidade durante a guerra não satisfizera nenhum dos lados, sua segurança exigia uma escolha clara. Os confederados, por sua vez, tinham interesse em garantir a cidade que controlava a travessia do Reno em sua fronteira noroeste. As negociações levaram ao tratado de aliança de 9 de junho de 1501, pelo qual Basileia foi admitida como o décimo primeiro membro da Confederação. Os cidadãos prestaram o juramento de aliança em 13 de julho de 1501, dia do imperador Henrique II, padroeiro da cidade.1 Schaffhausen aderiu à Confederação poucas semanas depois, em agosto de 1501, como o décimo segundo membro.
O tratado de aliança continha uma disposição notável. Em caso de conflitos entre os confederados, Basileia deveria permanecer neutra, “ficar quieta” (stillsitzen), e oferecer sua mediação às partes.2 Disposições semelhantes foram incluídas nos tratados com Schaffhausen e, mais tarde, com Appenzell. Os confederados, cuja aliança fora abalada por conflitos internos, nomeadamente a Antiga Guerra de Zurique da década de 1440, queriam assegurar que os novos membros não tomassem partido em suas disputas e que ajudassem a resolvê-las. Os novos membros aceitaram um estatuto que limitava sua liberdade de ação em troca da proteção da aliança.
A obrigação de “ficar quieta” é uma das raízes históricas da neutralidade suíça. Trata-se de uma neutralidade interna, aplicável a conflitos dentro da Confederação. Ela difere da neutralidade externa que a Confederação como um todo adotou em relação às potências europeias após a derrota de Marignano, em 1515, e que foi reconhecida internacionalmente no Congresso de Viena, em 1815. Mas exprime a mesma ideia: a de que uma comunidade política pode assegurar sua sobrevivência e sua prosperidade abstendo-se dos conflitos entre outros e oferecendo seus serviços como mediadora. Para uma cidade comercial e financeira, essa ideia tem um valor particular. Uma cidade neutra pode comerciar com todos os lados, receber o dinheiro de todos os lados e oferecer um lugar seguro àqueles que estão ameaçados por conflitos. O centro financeiro suíço, que construiu sua prosperidade no século XX com o dinheiro de clientes que fugiam de guerras, revoluções e confiscos, é o herdeiro dessa ideia, com todos os seus benefícios e todas as suas ambiguidades morais.
Notas
- Sobre a adesão de Basileia à Confederação pelo tratado (Bundesbrief) de 9 de junho de 1501 e o juramento de 13 de julho de 1501, ver HLS, verbete “Basel (Kanton)”, seção sobre a adesão. ↩
- Sobre a disposição do Bundesbrief de Basileia de 1501 que exigia que Basileia permanecesse neutra (stillsitzen) e mediasse as disputas entre os confederados, ver HLS, verbetes “Basel (Kanton)” e “Neutralität”. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.