O Banco de Compensações Internacionais como ilha anglófona

Quando o Bank for International Settlements (BIS) foi fundado, em 1930, os presidentes de bancos centrais que negociaram sua criação em Baden-Baden e em Haia vinham da Bélgica, da França, da Alemanha, da Itália, do Japão e do Reino Unido, e bancos privados norte-americanos ocupavam o lugar do Federal Reserve. Os documentos de fundação foram redigidos em mais de um idioma. A Carta Constitutiva outorgada pela Confederação Suíça e os Estatutos do Banco foram publicados em diversas versões linguísticas. A Parte F deste livro descreveu a fundação e o estatuto jurídico do BIS. Para o presente capítulo, o ponto decisivo é que o idioma de trabalho do Banco em seus primórdios foi objeto de negociação entre o francês, o alemão e o inglês, refletindo o equilíbrio de forças entre os bancos centrais fundadores.¹

Nas primeiras décadas, o francês e o alemão eram utilizados ao lado do inglês no trabalho interno do Banco e nas reuniões de seu Conselho. Os gerentes-gerais e o pessoal de alto escalão vinham dos países fundadores, de modo que as atas das reuniões refletiam os hábitos linguísticos dos presentes. Os relatórios anuais do Banco foram publicados em vários idiomas desde o início. Com o tempo, e sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, o inglês ganhou terreno no trabalho do Banco, em razão do papel de liderança dos Estados Unidos e do Reino Unido na ordem monetária do pós-guerra, do número crescente de bancos centrais membros de fora da Europa e do fato de o inglês ter se tornado o idioma da economia acadêmica.²

Hoje, o BIS descreve-se como uma organização cujo idioma de trabalho é o inglês. Com funcionários de cerca de sessenta países, seus anúncios de recrutamento, documentos internos, publicações de pesquisa e a maior parte de suas reuniões utilizam o inglês. O Annual Economic Report, que o Banco publica com esse título desde 2015 e cujos capítulos analíticos despertam ampla atenção entre bancos centrais e nos mercados financeiros, sai primeiro em inglês. Foram oferecidas traduções para o francês, o alemão, o italiano e o espanhol de alguns ou de todos os capítulos, mas o texto em inglês é a versão de referência que jornalistas, acadêmicos e autoridades citam.³

A passagem para o inglês tem razões que vão além da ascensão geral desse idioma. O quadro de membros do BIS expandiu-se de um pequeno grupo de bancos centrais europeus para mais de sessenta bancos centrais e autoridades monetárias de todos os continentes, incluindo os da China, da Índia, do Brasil, da Arábia Saudita e da África do Sul. Para os presidentes de bancos centrais da Ásia, da América Latina e da África, o inglês é o idioma comum da atividade de banco central, ao passo que o francês e o alemão seriam acessíveis a poucos. Os escritórios de representação do Banco em Hong Kong e na Cidade do México e os centros de seu Innovation Hub em diversas cidades reforçam esse padrão, pois trabalham com parceiros cujo idioma comum é o inglês.⁴

Visto a partir da cidade, o BIS é uma espécie de ilha anglófona. Seus funcionários vivem principalmente em Basileia e nas comunas vizinhas da Suíça, da França e da Alemanha, mandam os filhos para escolas internacionais ou locais e usam o inglês no trabalho, ao passo que sua interação com a sociedade de língua alemã ao redor varia muito. O acordo de sede entre o Conselho Federal suíço e o BIS concede ao Banco e a seus funcionários os privilégios e imunidades descritos na Parte F, incluindo a isenção de impostos suíços sobre os salários pagos pelo Banco. Essas regras criam um estatuto jurídico próprio que reforça a impressão de uma comunidade à parte, embora muitos funcionários e suas famílias se integrem profundamente à vida local ao longo dos anos e alguns permaneçam na região após a aposentadoria.⁵

O caráter anglófono do BIS tem também uma dimensão institucional. Os comitês sediados no BIS, entre eles o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, o Committee on the Global Financial System, o Committee on Payments and Market Infrastructures e o Markets Committee, assim como o Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board) e a Associação Internacional de Supervisores de Seguros (International Association of Insurance Supervisors), trabalham em inglês. Suas reuniões, consultas e normas publicadas utilizam o inglês do começo ao fim. Seus secretariados recrutam pessoal junto às autoridades membros do mundo inteiro. A concentração desses órgãos em Basileia fez da cidade um lugar onde uma parte significativa da regulação financeira internacional é redigida, negociada e publicada em inglês.⁶

Notas

1. Ver a Parte F, capítulo I, deste livro. Gianni Toniolo, Central Bank Cooperation at the Bank for International Settlements, 1930–1973, Cambridge 2005, descreve as negociações de fundação e a composição inicial do pessoal do Banco. Sobre as versões linguísticas da Carta Constitutiva de 20 de janeiro de 1930 e dos Estatutos, e sobre quais versões são autênticas, ver os textos publicados no site do BIS. ↩
2. Toniolo, Central Bank Cooperation, 2005, capítulos sobre o período do pós-guerra. Os relatórios anuais do BIS foram publicados em inglês, francês, alemão e italiano durante longos períodos. ↩
3. Ver o site do BIS sobre carreiras e sobre o Annual Economic Report. A renomeação do Annual Report como Annual Economic Report, para a parte analítica, data de cerca de 2015, sendo as demonstrações financeiras e a descrição das atividades do Banco publicadas em um Annual Report separado. O número de funcionários e as nacionalidades constam do Annual Report. ↩
4. Sobre o quadro de membros do BIS, ver a lista dos bancos centrais membros no site do BIS. O Escritório de Representação para a Ásia e o Pacífico em Hong Kong foi inaugurado em 1998; o Escritório de Representação para as Américas na Cidade do México, em 2002. Sobre o BIS Innovation Hub, lançado em 2019, ver a Parte F deste livro e a Parte K, capítulo I. ↩
5. Acordo de Sede entre o Conselho Federal suíço e o Bank for International Settlements, de 10 de fevereiro de 1987 (SR 0.192.122.971), em vigor desde 1987. Ver a Parte F, capítulo II, deste livro. ↩
6. Sobre os comitês e associações sediados no BIS, ver o Annual Report do BIS e a Parte F, capítulo III, deste livro. O Conselho de Estabilidade Financeira tem seu secretariado no BIS com base em um acordo de prestação de serviços. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.