O Banco de Compensações Internacionais: fundação, estatuto e governança — conclusão

Conclusão

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) percorreu um longo caminho desde o banco das reparações de 1930. Sobreviveu ao desaparecimento de sua finalidade original, à guerra e à tentativa de aboli-lo em Bretton Woods, e encontrou novas funções como agente da União Europeia de Pagamentos, como organizador dos arranjos de Basileia dos anos 1960, como anfitrião dos comitês que prepararam a união monetária europeia e como sede institucional dos normatizadores internacionais. Sua forma jurídica, uma sociedade por ações que é ao mesmo tempo uma organização internacional, mostrou-se suficientemente flexível para acomodar essas mudanças. O Acordo de Sede de 1987 assegurou suas imunidades na Suíça, enquanto a arbitragem da Haia de 2002 e 2003 confirmou seu caráter de organização internacional regida pelo direito internacional.

Hoje, o BIS é ao mesmo tempo um banco para bancos centrais, um centro de pesquisa econômica e de estatística e o ponto de encontro dos banqueiros centrais do mundo. Sua governança, da Assembleia Geral e do Conselho ao Gerente-Geral, reflete a ampliação gradual de um clube europeu numa instituição global com 63 membros e escritórios em Hong Kong e na Cidade do México. As críticas à sua prestação de contas não diminuíram sua importância, que repousa sobretudo nos padrões redigidos pelos comitês de sua Torre. O mais influente desses comitês, o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, e as três gerações dos Acordos de Basileia que levam o nome da cidade são o objeto do capítulo seguinte.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.