A crise bancária da década de 1930

A Grande Depressão atingiu duramente os bancos suíços. Os acordos de moratória congelaram seus ativos alemães, o colapso do comércio mundial reduziu os negócios de seus clientes industriais e a desvalorização das moedas estrangeiras reduziu o valor de seus ativos no exterior. Além disso, a retirada de depósitos por clientes apreensivos pressionou sua liquidez. Entre 1930 e 1935, vários bancos suíços quebraram ou tiveram de ser resgatados.¹ O Schweizerische Volksbank, um grande banco cooperativo, teve de ser resgatado em 1933 pela Confederação, que subscreveu novo capital. O Banque d’Escompte Suisse, em Genebra, quebrou em 1934. Outros bancos fundiram-se ou reduziram suas atividades.

A crise levou à primeira regulamentação federal da atividade bancária na Suíça. Antes da década de 1930, os bancos eram regulados apenas pelas normas gerais do Código Suíço das Obrigações (CO) e pela legislação cantonal sobre caixas econômicas e bancos cantonais. A Lei Federal sobre os Bancos e as Caixas Econômicas, de 8 de novembro de 1934, conhecida como Lei dos Bancos (LB/BankA), introduziu a supervisão federal de todos os bancos por uma nova autoridade, a Comissão Federal de Bancos, que entrou em funcionamento em 1935. A lei exigia que os bancos obtivessem uma licença, mantivessem capital e liquidez adequados, publicassem suas contas e se submetessem à auditoria externa por empresas de auditoria reconhecidas.²

O modelo suíço de supervisão, que se apoiava em auditores externos para examinar os bancos em nome da autoridade de supervisão, era uma característica marcante do sistema. A Comissão Federal de Bancos era uma autoridade pequena que não inspecionava os bancos diretamente, mas se apoiava nos relatórios das empresas de auditoria, pagas pelos próprios bancos. Esse sistema de supervisão dual, que vigorou até o século XXI, tem sido criticado por seus potenciais conflitos de interesse e por sua eficácia limitada. Foi reformado após a crise financeira de 2008 e a criação, em 2009, da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), que aumentou a capacidade de supervisão própria da autoridade, mantendo o papel das empresas de auditoria.³

Notas

1. Sobre a crise bancária suíça da década de 1930, incluindo o resgate do Schweizerische Volksbank (1933) e a quebra do Banque d’Escompte Suisse em Genebra (1934), ver a literatura sobre a história bancária suíça. ↩
2. Lei Federal sobre os Bancos e as Caixas Econômicas, de 8 de novembro de 1934 (Lei dos Bancos, SR 952.0), em vigor desde 1º de março de 1935; criação da Comissão Federal de Bancos (EBK), incorporada à FINMA em 2009. ↩
3. Sobre o sistema suíço de supervisão dual (autoridade de supervisão e empresas de auditoria reconhecidas) e sua reforma após a criação da FINMA em 2009, ver as publicações da FINMA e a literatura sobre a supervisão financeira suíça. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.