O Freilager de Basileia no Dreispitz

Basileia tem sua própria tradição de armazéns francos. O Dreispitz, uma área de cerca de cinquenta hectares na divisa entre a cidade de Basileia e a comuna (Gemeinde) de Münchenstein, em Basileia-Campo (Basel-Landschaft), serviu durante a maior parte do século XX como polo logístico. Dispunha de ligação ferroviária, de armazéns para mercadorias em trânsito e dos escritórios de transitários e despachantes aduaneiros. A maior parte do terreno pertence à Christoph Merian Stiftung, a fundação (Stiftung) instituída por testamento do comerciante basileense Christoph Merian, que concede direitos de superfície às empresas ali estabelecidas. O próprio armazém franco era explorado por uma sociedade constituída para esse fim, que armazenava mercadorias sob supervisão aduaneira para as casas comerciais da região.¹

Desde o início dos anos 2000, o Dreispitz vem sendo transformado de área logística em bairro misto de cultura, educação, habitação e comércio. O Schaulager da Fundação Emanuel Hoffmann, inaugurado em 2003 na borda da área e descrito na Parte E, introduziu a ideia de um depósito de arte que é também um lugar de pesquisa e de exposição. Em 2014, a Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Noroeste da Suíça transferiu sua Academia de Arte e Design para um novo campus na Freilager-Platz. Antigos edifícios de armazéns foram convertidos em ateliês, espaços expositivos e apartamentos. Um plano diretor elaborado pelos cantões e pela fundação prevê a conversão gradual da área ao longo de várias décadas.²

A história do Dreispitz mostra como a função de um porto franco pode mudar com a economia que o cerca. O comércio de trânsito de mercadorias que justificava o armazém franco no século XX deslocou-se em grande parte para os portos do Reno e para os modernos centros logísticos descritos no primeiro capítulo desta Parte. A armazenagem de obras de arte na região passou, em parte, para armazéns especializados em arte, alguns dos quais funcionam como entrepostos aduaneiros abertos nos termos da Lei sobre as Alfândegas. Com a Art Basel, o Schaulager e a Fondation Beyeler em Riehen nas proximidades, cresceu a demanda por logística profissional de arte. Diversas empresas que oferecem transporte, embalagem, armazenagem climatizada e serviços aduaneiros para obras de arte estão sediadas na região de Basileia.³ Os deveres jurídicos aplicáveis nesses armazéns são o tema da próxima seção.

Notas

1. Sobre a área do Dreispitz, sua titularidade pela Christoph Merian Stiftung, sua história como área logística e aduaneira e o armazém franco de Basileia (Basler Freilager), ver as publicações da Christoph Merian Stiftung e os documentos de planejamento cantonal de Basileia-Cidade e de Basileia-Campo. ↩
2. Sobre a transformação do Dreispitz, o Schaulager (inaugurado em 2003, arquitetos Herzog & de Meuron), a Academia de Arte e Design da FHNW (Campus der Künste na Freilager-Platz, inaugurado em 2014) e o plano diretor da área, ver as publicações da Christoph Merian Stiftung, da FHNW e das autoridades cantonais. ↩
3. Sobre o setor de logística de arte de Basileia e o uso de entrepostos aduaneiros abertos para obras de arte na região, ver as publicações das empresas em questão e do Escritório Federal de Alfândegas e Segurança das Fronteiras. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.