O BIS e as stablecoins: três testes

O Relatório Econômico Anual de junho de 2025 tornou mais nítida a posição do BIS sobre as stablecoins. Seu capítulo sobre o sistema monetário e financeiro da próxima geração sustentou que um sistema monetário sólido deve passar por três testes: unicidade (singleness), elasticidade e integridade. A unicidade significa que o dinheiro emitido por diferentes instituições é aceito ao par sem questionamento, de modo que um franco mantido em um banco vale o mesmo que um franco mantido em outro. A elasticidade significa que o sistema pode fornecer liquidez quando a economia dela necessita, o que, no sistema atual, o banco central assegura por meio de seu papel de emprestador de última instância e da criação de reservas. A integridade significa que o sistema previne os crimes financeiros e protege a integridade das transações.¹

O relatório concluiu que as stablecoins têm mau desempenho nos três testes. São frequentemente negociadas a preços que diferem de seu valor nominal, o que compromete a unicidade. Sendo integralmente lastreadas por reservas, não podem expandir seu balanço em resposta à demanda por crédito, o que limita sua elasticidade. Sua circulação em blockchains públicas e em carteiras autocustodiadas dificulta a aplicação dos requisitos de identificação, o que enfraquece a integridade. O BIS propôs, em vez disso, um registro unificado tokenizado que tivesse como base as reservas do banco central, a moeda dos bancos comerciais e os títulos públicos. A posição foi adotada pouco antes da aprovação do GENIUS Act nos Estados Unidos e está em tensão com a política americana. O debate entre essas posições continuará durante a década abrangida por este capítulo.²

Notas

1. BIS, Annual Economic Report 2025, capítulo III, “The next-generation monetary and financial system”, junho de 2025. ↩
2. BIS, Annual Economic Report 2025, capítulo III; declarações da direção do BIS sobre stablecoins (2025); sobre a direção do BIS desde julho de 2025, sob o Gerente-Geral Pablo Hernández de Cos, ver os comunicados de imprensa do BIS. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.