As Guerras da Borgonha e o processo de Peter von Hagenbach

A segunda metade do século XV foi dominada, na região do Alto Reno, pelas ambições do duque da Borgonha, Carlos, o Temerário. Os duques da Borgonha governavam um Estado compósito que se estendia dos Países Baixos ao Franco-Condado e procuravam ligar suas possessões do norte e do sul adquirindo os territórios intermediários: a Lorena e a Alsácia. Em 1469, o duque habsburgo Sigismundo da Áustria, necessitado de dinheiro, empenhou suas possessões na Alsácia e na Brisgóvia a Carlos, o Temerário, por cinquenta mil florins, pelo Tratado de Saint-Omer.¹ Mais uma vez, o penhor de um príncipe endividado transferiu direitos de governo, desta vez para uma potência estrangeira às portas de Basileia.

Carlos nomeou como seu bailio nos territórios empenhados Peter von Hagenbach, um cavaleiro alsaciano que governou com dureza, aumentou os impostos, interferiu no comércio das cidades do Alto Reno e ameaçou sua autonomia. As cidades do Alto Reno, Basileia, Estrasburgo, Colmar e Sélestat, formaram uma aliança, a Baixa União, com os confederados suíços e com o duque Sigismundo, que em 1474 reembolsou a soma do penhor com dinheiro adiantado pelas cidades e recuperou seus territórios.² O resgate de um penhor com dinheiro emprestado, fornecido pelas cidades que temiam o credor pignoratício, é uma operação característica da política do século XV, em que finanças e guerra estavam estreitamente entrelaçadas.

Hagenbach foi capturado durante uma revolta em Breisach em 1474 e levado a julgamento perante um tribunal composto por juízes das cidades da aliança e dos territórios austríacos. Foi acusado de homicídio, estupro, perjúrio e outros crimes cometidos durante sua administração. Defendeu-se alegando que agira por ordem de seu senhor, o duque da Borgonha. O tribunal rejeitou a defesa, condenou-o e mandou executá-lo em maio de 1474.³ O julgamento de Hagenbach foi descrito por historiadores do direito internacional como um dos primeiros julgamentos internacionais por crimes de guerra, em que juízes de várias jurisdições julgaram um funcionário de uma potência estrangeira por crimes contra a população e rejeitaram a defesa da obediência a ordens superiores. Basileia, que enviou juízes ao tribunal, participou assim de um acontecimento que a história do direito penal internacional considera um precedente dos tribunais do século XX.

O princípio aplicado pelos juízes de Breisach, segundo o qual um funcionário que comete crimes contra uma população não pode se escusar invocando as ordens de seu superior, tornou-se uma pedra angular do direito penal internacional cinco séculos depois. Foi afirmado na Carta e no julgamento do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, em 1945 e 1946, codificado nos estatutos dos tribunais penais internacionais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda e no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, que a Suíça ratificou em 2001.⁴ Desde 2011, o Código Penal suíço (CP) contém disposições sobre genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Os promotores suíços podem perseguir tais crimes cometidos no exterior quando o suspeito se encontra na Suíça.⁵

Essas regras incidem diretamente sobre a prática de um centro financeiro. Ativos ligados a crimes internacionais, à corrupção de funcionários estrangeiros ou ao financiamento de conflitos armados podem estar depositados em bancos suíços ou ser detidos por meio de estruturas suíças. Sua identificação, bloqueio e confisco exigem a cooperação de bancos, promotores e autoridades estrangeiras. Os regimes de sanções que a Suíça aplica, as regras de combate à lavagem de dinheiro e os procedimentos de restituição de ativos ilícitos de pessoas politicamente expostas, que a Parte E examina, formam um corpo normativo cujo propósito é impedir que o centro financeiro suíço se torne um refúgio para o produto do tipo de abusos pelos quais Hagenbach foi julgado. O Basel Institute on Governance, uma organização independente sem fins lucrativos fundada em Basileia em 2003, especializou-se na recuperação de ativos e no combate à corrupção. Seu International Centre for Asset Recovery assessora Estados no rastreamento e na recuperação de ativos desviados.⁶ A Parte F retorna a ele.

As Guerras da Borgonha que se seguiram, de 1474 a 1477, terminaram com a derrota e a morte de Carlos, o Temerário. Os confederados o derrotaram em Grandson e em Murten em 1476, antes que ele tombasse em Nancy, em janeiro de 1477, combatendo o duque da Lorena e seus aliados suíços. O Estado borgonhês desmoronou, e suas partes setentrionais passaram aos Habsburgos pelo casamento de Maria da Borgonha com Maximiliano, o futuro imperador. Os confederados capturaram um enorme butim nos acampamentos borgonheses, o Burgunderbeute: tapeçarias, joias, armas, prata e ouro. Partes desse butim, entre elas tapeçarias, estão preservadas no Museu Histórico de Basileia e em outros museus suíços.⁷

As Guerras da Borgonha tiveram uma dimensão financeira que moldou a economia suíça durante três séculos. As vitórias dos confederados estabeleceram sua reputação como a melhor infantaria da Europa. Os príncipes da Europa, sobretudo o rei da França, disputavam seus serviços. O recrutamento de mercenários suíços, organizado pelos cantões por meio de acordos com potências estrangeiras, tornou-se uma das principais fontes de renda da Confederação. As potências estrangeiras pagavam pensões aos cantões e a indivíduos influentes, e soldos aos mercenários. Esses pagamentos trouxeram somas consideráveis para o país. A Parte C examina como o comércio de mercenários contribuiu para a acumulação de capital nos cantões suíços e para a formação da elite suíça, e como algumas das fortunas que gerou foram mais tarde investidas no setor bancário.

Notas

1. Sobre o Tratado de Saint-Omer (1469), pelo qual o duque Sigismundo da Áustria empenhou as possessões do Alto Reno a Carlos, o Temerário, ver HLS, verbete “Burgunderkriege”. ↩
2. Sobre a Baixa União (Niedere Vereinigung) de 1474 entre Basileia, Estrasburgo, Colmar, Sélestat e outras cidades, sua aliança com os confederados e o duque Sigismundo, e o resgate do penhor, ver HLS, verbetes “Niedere Vereinigung” e “Burgunderkriege”. ↩
3. Sobre o julgamento de Peter von Hagenbach em Breisach (maio de 1474) perante um tribunal de juízes das cidades e territórios aliados, e sua discussão na literatura sobre direito penal internacional como um precedente antigo de rejeição da defesa da obediência a ordens superiores, ver HLS, verbete “Hagenbach, Peter von”; a literatura sobre a história do direito penal internacional. ↩
4. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 17 de julho de 1998 (SR 0.312.1), ratificado pela Suíça em 12 de outubro de 2001; art. 33 sobre ordens superiores. Sobre a Carta de Nuremberg (art. 8), ver a literatura de referência sobre direito penal internacional. ↩
5. Art. 264 e seguintes do Código Penal suíço (CP) (SR 311.0), na versão em vigor desde 1º de janeiro de 2011 (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra), e art. 264m sobre a jurisdição relativa a infrações cometidas no exterior. ↩
6. Sobre o Basel Institute on Governance (fundado em 2003, instituto associado da Universidade de Basileia) e seu International Centre for Asset Recovery (ICAR, criado em 2006), ver www.baselgovernance.org. ↩
7. Sobre o Burgunderbeute (butim borgonhês) e sua preservação em museus suíços, incluindo o Historisches Museum Basel, ver HLS, verbete “Burgunderbeute”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.