O movimento conciliar e a escolha de Basileia
O Concílio de Basileia foi produto do movimento conciliar, que surgira da crise do Grande Cisma do Ocidente. De 1378 a 1417, dois e depois três papas rivais reivindicaram a sé de Pedro, cada um com seu próprio colégio de cardeais, sua própria cúria e seus próprios partidários entre os príncipes da Europa. O cisma foi encerrado pelo Concílio de Constança, reunido de 1414 a 1418, que depôs os papas rivais ou obteve sua renúncia e elegeu Martinho V em 1417. O Concílio de Constança adotou também dois decretos que definiram o movimento conciliar. O decreto Haec sancta, de 1415, declarou que um concílio geral recebia seu poder diretamente de Cristo e que todos, inclusive o papa, eram obrigados a obedecê-lo em matéria de fé, de fim do cisma e de reforma da Igreja. O decreto Frequens, de 1417, obrigava o papa a convocar concílios gerais a intervalos regulares.1
Em conformidade com o Frequens, Martinho V convocou um concílio em Pavia em 1423, que se transferiu para Siena e foi dissolvido em 1424 sem resultados significativos. O concílio seguinte foi marcado para Basileia, sete anos depois. A escolha de Basileia refletia várias considerações: a cidade situava-se dentro do Império, cujo soberano, Sigismundo, era o principal protetor do movimento conciliar; era acessível a partir da Itália, da França, da Alemanha e da Borgonha; tinha um bispo e um cabido catedralício que podiam acolher a assembleia; e era uma cidade livre cujo governo podia garantir a segurança dos participantes.2 Martinho V morreu em fevereiro de 1431, pouco antes da data prevista para a abertura do Concílio. Seu sucessor, Eugênio IV, confirmou a convocação e nomeou o cardeal Giuliano Cesarini seu legado para presidir a assembleia.
O Concílio foi aberto em julho de 1431 com um pequeno número de participantes. Eugênio IV, desconfiado de uma assembleia que podia contestar sua autoridade, tentou dissolvê-la em dezembro de 1431 e transferi-la para Bolonha. O Concílio recusou-se, reafirmou o decreto Haec sancta e prosseguiu seus trabalhos. Apoiado por Sigismundo, pela maioria dos príncipes e pela opinião pública em grande parte da Europa, obrigou Eugênio a retirar a dissolução em 1433 e a reconhecer a legitimidade do Concílio. Os anos seguintes foram o ponto alto do Concílio, quando ele atraiu o maior número de participantes e adotou seus decretos mais importantes.
Notas
- Concílio de Constança, decretos Haec sancta synodus (6 de abril de 1415) e Frequens (9 de outubro de 1417). Ver as edições de referência dos decretos conciliares; Helmrath, 1987. ↩
- Sobre a convocação do Concílio em Basileia por Martinho V e a confirmação por Eugênio IV, e as razões da escolha de Basileia, ver Helmrath, 1987; HLS, verbete “Basler Konzil”. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.