O curso do Concílio

O Concílio perseguia três objetivos principais: a reconciliação dos hussitas, a reforma da Igreja e a união com a Igreja grega.

A questão hussita era a mais urgente. Desde a execução de Jan Hus no Concílio de Constança, em 1415, a Boêmia estava em revolta contra a Igreja e o Império, e os exércitos hussitas haviam derrotado várias cruzadas enviadas contra eles. O Concílio convidou os hussitas a Basileia, onde uma delegação boêmia chegou em janeiro de 1433 e debateu durante vários meses com os teólogos do Concílio. As negociações levaram, em 1436, aos Compactos de Praga, os Compactata, que concederam aos hussitas a comunhão sob as duas espécies e reintegraram os hussitas moderados na Igreja.¹ Foi um dos êxitos do Concílio, que mostrou a capacidade de uma assembleia representativa de negociar um acordo onde a força militar havia fracassado.

A reforma da Igreja dizia respeito sobretudo à cúria papal e a suas finanças. O Concílio adotou decretos sobre a realização regular de sínodos, sobre a eleição dos bispos, sobre a conduta do clero e, o que é mais importante para nosso tema, sobre os direitos fiscais do papado. O mais radical desses decretos, adotado em 1435, aboliu as anatas, os pagamentos que bispos e abades recém-nomeados tinham de fazer ao tesouro papal, e outras taxas cobradas pela cúria sobre nomeações e dispensas.² Como atingia o cerne das finanças papais, o decreto tornou-se uma das principais causas da ruptura definitiva entre o Concílio e Eugênio IV.

A união com a Igreja grega foi a questão que decidiu o destino do Concílio. O Império Bizantino, ameaçado pelos turcos otomanos, buscava ajuda do Ocidente e estava disposto a negociar uma união das Igrejas como preço dessa ajuda. Tanto o Concílio quanto o papa queriam sediar as negociações, porque a união traria imenso prestígio a quem a alcançasse. O Concílio propôs Basileia, Avignon ou uma cidade da Saboia; o papa propôs uma cidade italiana. Os gregos, que não podiam viajar para uma cidade ao norte dos Alpes e preferiam tratar com o papa, aceitaram a oferta do papa. Em 1437, Eugênio IV transferiu o Concílio para Ferrara e, mais tarde, para Florença, onde a união com os gregos foi proclamada em 1439.³ Uma minoria dos padres de Basileia, entre eles o cardeal Cesarini, seguiu o papa para a Itália. A maioria permaneceu em Basileia e continuou como concílio em oposição ao papa.

Em 1439, o Concílio depôs Eugênio IV e elegeu papa o duque Amadeu VIII da Saboia, que adotou o nome de Félix V. A eleição de um leigo e príncipe, que se retirara para um eremitério em Ripaille, às margens do lago de Genebra, refletia a necessidade do Concílio de um protetor com recursos políticos e financeiros. Mas poucos príncipes reconheceram Félix V, de modo que o Concílio foi perdendo gradualmente seu apoio. Em 1448, o Rei dos Romanos, Frederico III, retirou sua proteção, e o Concílio transferiu-se para Lausanne. Em 1449, Félix V abdicou, o Concílio dissolveu-se depois de eleger como seu próprio papa o sucessor de Eugênio, Nicolau V, e o cisma terminou.⁴ Com a vitória do papado, o movimento conciliar perdeu sua força.

Notas

1. Sobre as negociações com os hussitas em Basileia (a partir de janeiro de 1433) e os Compactos de Praga/Iglau (Compactata, 1436), ver Helmrath, 1987; a literatura sobre o movimento hussita. ↩
2. Sobre o decreto do Concílio de Basileia que aboliu as anatas e pagamentos semelhantes (21ª sessão, 9 de junho de 1435), ver Helmrath, 1987; a literatura sobre as finanças papais no século XV. ↩
3. Sobre o conflito entre o Concílio de Basileia e Eugênio IV quanto ao local das negociações com os gregos, a transferência do Concílio para Ferrara (1437/38) e Florença, e o decreto de união Laetentur caeli (6 de julho de 1439), ver Helmrath, 1987; a literatura sobre o Concílio de Ferrara-Florença. ↩
4. Sobre a deposição de Eugênio IV (25 de junho de 1439), a eleição de Félix V (5 de novembro de 1439), a transferência do Concílio para Lausanne (1448) e o fim do Concílio e a abdicação de Félix V (abril de 1449), ver Helmrath, 1987; HLS, verbetes “Basler Konzil” e “Felix V.”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.