A crise de 2007–2009 e Basileia 2.5

A crise financeira global, que começou no verão (do hemisfério norte) de 2007 com a turbulência no mercado americano de hipotecas subprime e atingiu seu ápice após a falência do Lehman Brothers em setembro de 2008, foi, entre muitas outras coisas, um fracasso do marco de Basileia. Bancos que apresentavam índices de capital confortáveis segundo as regras então em vigor tiveram de ser resgatados por seus governos. As perdas que sofreram em suas carteiras de negociação superaram em muito o capital exigido pelos modelos de valor em risco, ao passo que seu capital de Nível 1 continha instrumentos híbridos que se mostraram incapazes de absorver perdas com a instituição em funcionamento. Várias instituições haviam financiado ativos ilíquidos de longo prazo com captação de curto prazo no atacado, que se evaporou em poucos dias.¹

A resposta política veio do Grupo dos Vinte, cujos líderes se reuniram pela primeira vez em Washington em novembro de 2008 e novamente em Londres em abril de 2009 e em Pittsburgh em setembro de 2009. Eles pediram padrões de capital mais rigorosos, medidas contra a prociclicidade, uma medida complementar de alavancagem não baseada no risco e padrões de liquidez. O Fórum de Estabilidade Financeira, sediado no Banco de Compensações Internacionais (BIS) desde 1999, foi convertido em Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) em abril de 2009 e recebeu a tarefa de coordenar a agenda de reformas.² O Comitê de Basileia tornou-se a principal oficina técnica dessa agenda no campo bancário.

Os primeiros reparos diziam respeito à carteira de negociação e à securitização. Em julho de 2009, o Comitê publicou um conjunto de revisões que ficou conhecido como Basileia 2.5. Ele introduziu um requisito de valor em risco estressado, calculado com dados de um período de estresse financeiro significativo, além do requisito ordinário de valor em risco. Introduziu também um encargo de risco incremental para o risco de inadimplência e de migração na carteira de negociação e elevou os encargos de capital para as exposições de ressecuritização. Em consequência, os requisitos de capital para as atividades de negociação dos grandes bancos aumentaram substancialmente.³

Essas medidas foram concebidas como uma ponte. Seguiu-se uma revisão fundamental da carteira de negociação em várias etapas de consulta, que resultou num novo marco para o risco de mercado em janeiro de 2016, revisto em janeiro de 2019. Ele substituiu o valor em risco pelo expected shortfall, tornou mais rigorosa a fronteira entre carteira de negociação e carteira bancária e fez a aprovação dos modelos internos depender do desempenho de cada mesa de operações.⁴ Sua implementação tornou-se um dos elementos mais atrasados de todo o pacote de reformas, como mostram as seções seguintes deste capítulo.

Notas

1. Sobre as deficiências do marco anterior à crise, ver Comitê de Basileia, Strengthening the Resilience of the Banking Sector (documento de consulta, dezembro de 2009), introdução, e Financial Stability Forum, Report on Enhancing Market and Institutional Resilience (abril de 2008). ↩
2. G20 Leaders’ Statement, Pittsburgh Summit (24–25 de setembro de 2009), seção sobre o fortalecimento do sistema regulatório financeiro internacional. Sobre o FSB, ver a Parte F, capítulo IV. ↩
3. Comitê de Basileia, Revisions to the Basel II Market Risk Framework e Enhancements to the Basel II Framework (ambos de julho de 2009), juntamente com Guidelines for Computing Capital for Incremental Risk in the Trading Book (julho de 2009). ↩
4. Comitê de Basileia, Minimum Capital Requirements for Market Risk (janeiro de 2016; revisto em janeiro de 2019), comumente conhecido como Fundamental Review of the Trading Book (FRTB). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.