A ética do crédito na governança corporativa moderna
A ética reformada do crédito, com sua ênfase na moderação, na equidade e no bem comum, encontra ecos nos debates modernos sobre a governança das instituições financeiras. Após a crise financeira de 2008, que revelou a assunção excessiva de riscos, incentivos desalinhados e o desprezo pelos interesses dos clientes e pela estabilidade do sistema, reguladores e legisladores de todo o mundo adotaram regras sobre a remuneração dos banqueiros, a governança dos bancos e o tratamento dos clientes. O Comitê de Basileia e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), ambos sediados em Basileia, emitiram princípios sobre práticas sólidas de remuneração que exigiam dos bancos alinhar a remuneração a uma assunção prudente de riscos e ao desempenho de longo prazo.1
Esses princípios exprimem, na linguagem da regulação moderna, ideias que Calvino teria reconhecido: que o ganho deve ser moderado, que a busca do lucro não deve pôr em perigo a comunidade e que aqueles que lidam com o dinheiro alheio devem agir com prudência e lealdade. O debate sobre a remuneração excessiva de executivos na Suíça, que levou à aprovação da iniciativa popular contra os salários abusivos em 2013, conhecida como iniciativa Minder, e às regras do Código Suíço das Obrigações (CO) sobre a remuneração dos membros do conselho de administração e da diretoria de sociedades cotadas, mostra que a avaliação moral do ganho continua sendo uma questão política.2 Os cidadãos de Basileia e Zurique que votaram a favor da iniciativa em 2013 situavam-se, soubessem ou não, numa tradição que remonta à condenação do ganho excessivo pelos reformadores.
Notas
- Financial Stability Board, Principles for Sound Compensation Practices, abril de 2009, e Implementation Standards, setembro de 2009; Circular da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) 2010/1 “Remuneration schemes”. ↩
- Iniciativa popular “Contra os salários abusivos” (Minder-Initiative), aprovada em 3 de março de 2013 (art. 95, al. 3, da Constituição Federal); implementada pela Portaria contra as Remunerações Abusivas (2014) e, desde 1º de janeiro de 2023, pelos arts. 732 e seguintes do CO. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.