O EuroAirport: um aeroporto criado por tratado

O EuroAirport Basileia-Mulhouse-Freiburg é um dos aeroportos mais singulares do mundo. Situa-se inteiramente em território francês, em terrenos pertencentes às comunas de Saint-Louis, Hésingue e Blotzheim, poucos quilômetros a noroeste da cidade de Basileia. No entanto, serve a Suíça, a França e a Alemanha e é operado conjuntamente pela França e pela Suíça com base em uma convenção internacional.¹ O arranjo nasceu da necessidade após a Segunda Guerra Mundial. Basileia operava desde os anos 1920 um aeroporto em Sternenfeld, perto de Birsfelden, mas sua localização tornava impossível a expansão. O cantão procurou um local em seu hinterland e encontrou-o na Alsácia, onde as autoridades francesas estavam dispostas a cooperar.

A construção começou em 1946 com base em um acordo provisório, e o aeroporto foi inaugurado no mesmo ano. A base jurídica definitiva veio com a Convenção franco-suíça de 4 de julho de 1949 relativa à construção e à exploração do aeroporto de Basileia-Mulhouse em Blotzheim.² Nos termos da convenção, a França forneceu o terreno e a Suíça financiou a construção. O aeroporto é operado por um estabelecimento público de direito francês com caráter binacional, dirigido por um conselho de administração com representação paritária da França e da Suíça. A Alemanha participa por meio de membros consultivos, o que reflete o papel do sul de Baden como parte da área de influência.³

A convenção divide o aeroporto em um setor francês e um setor suíço. O setor suíço, que inclui parte do terminal e áreas adjacentes, está ligado à cidade de Basileia por uma estrada aduaneira. Essa estrada, com cerca de dois quilômetros de extensão, é cercada dos dois lados e atravessa território francês sem controle aduaneiro.⁴ No setor suíço aplica-se o direito aduaneiro suíço, de modo que os passageiros que ali chegam podem entrar na Suíça sem passar pela alfândega francesa. As polícias de fronteira francesa e suíça atuam no terminal, que dispõe de saídas distintas para os dois países. Desde a associação da Suíça ao espaço Schengen em 2008, os controles de passaportes para os viajantes dentro de Schengen foram abolidos, mas a distinção aduaneira permanece.⁵

Notas

1. Sobre a localização do EuroAirport no território das comunas de Saint-Louis, Hésingue e Blotzheim e sobre sua área de influência trinacional, ver as publicações do EuroAirport. ↩
2. Convenção de 4 de julho de 1949 entre a Suíça e a França relativa à construção e à exploração do aeroporto de Basileia-Mulhouse em Blotzheim (SR 0.748.131.934.91), com seus estatutos anexos. Sobre o acordo provisório e a inauguração do aeroporto em 1946, ver o Dicionário Histórico da Suíça (HLS), verbete “EuroAirport Basel-Mulhouse-Freiburg”. ↩
3. Sobre o conselho de administração do EuroAirport, composto por oito membros franceses e oito suíços, com dois membros alemães em caráter consultivo, ver os estatutos anexos à Convenção de 1949 e as publicações do aeroporto. ↩
4. Sobre a estrada aduaneira (Zollfreistrasse) entre Basileia e o setor suíço do aeroporto, prevista na Convenção de 1949, ver a convenção e as publicações do Departamento Federal da Alfândega e da Segurança das Fronteiras (FOCBS). ↩
5. Sobre a associação da Suíça a Schengen, aplicável desde 12 de dezembro de 2008 nas fronteiras terrestres e desde 29 de março de 2009 nas fronteiras aéreas, e sobre a manutenção da separação aduaneira no setor suíço do EuroAirport, ver o Acordo de 26 de outubro de 2004 relativo à associação da Suíça a Schengen (SR 0.362.31). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.