A feira como evento financeiro

A Art Basel é uma feira de arte, mas é também um evento financeiro. Os colecionadores que compram na feira são muitas vezes clientes de bancos privados, family offices e gestores de patrimônio, e muitos deles consideram as suas coleções parte do seu patrimônio global. Os bancos privados utilizam a feira para encontrar clientes, conquistar novos e demonstrar a sua compreensão do colecionismo. Vários bancos oferecem serviços de consultoria em arte, que ajudam os clientes a comprar e vender obras, a encomendar avaliações e a gerir as suas coleções. Outros oferecem empréstimos garantidos por arte, nos quais um banco concede um empréstimo tendo uma coleção como garantia, normalmente até cerca de metade do valor de avaliação das obras. A Parte E, capítulo V, tratou do lugar da arte no planejamento patrimonial, que este capítulo não repete.¹

O seguro de obras de arte é outra dimensão financeira da feira. As obras transportadas para Basileia são normalmente seguradas “de prego a prego”, da parede do emprestador ou vendedor até o estande e de volta, contra perda, dano e furto. Seguradoras especializadas, muitas delas ativas no mercado de Londres e com sucursais na Suíça, subscrevem esses riscos e avaliam as obras para fins de seguro. A Parte I tratará do setor de seguros de Basileia e dos ramos especializados de seguro, incluindo o de obras de arte. Para os fins presentes, basta notar que uma única edição da Art Basel reúne obras com um valor segurado total que chega a bilhões de francos, o que faz da feira um evento significativo para as seguradoras especializadas.²

A proximidade da feira com os portos francos e os entrepostos aduaneiros da região acrescenta mais uma dimensão. Uma obra comprada na Art Basel não precisa deixar a Suíça. Pode ser armazenada num entreposto aduaneiro em Basileia, Genebra ou Zurique, sem cobrança de direitos de importação nem de imposto sobre o valor agregado, até que o comprador decida para onde levá-la. Essa armazenagem é lícita e é utilizada por colecionadores, marchands e museus por razões legítimas, entre elas evitar procedimentos repetidos de importação e exportação e proteger as obras em instalações climatizadas. Atraiu também críticas, porque pode ocultar a titularidade e facilitar transações que escapam ao escrutínio. O capítulo seguinte examina o quadro jurídico dos portos francos e as medidas tomadas para fazer face a esses riscos.³

Notas

1. Sobre os serviços de consultoria em arte dos bancos privados e os empréstimos garantidos por arte (relação entre empréstimo e valor normalmente na faixa de 40–50% do valor de avaliação), ver o Deloitte and ArtTactic Art & Finance Report (várias edições) e as publicações dos bancos em causa. ↩
2. Sobre o seguro “de prego a prego” (nail to nail) das obras de arte transportadas para as feiras de arte e de volta e o papel das seguradoras especializadas em obras de arte, ver as publicações das seguradoras em causa e a literatura especializada. Sobre o valor segurado total das obras na Art Basel, ver notícias da imprensa. ↩
3. Sobre a utilização de entrepostos aduaneiros e portos francos na Suíça para a armazenagem de obras de arte e as críticas a essa armazenagem, ver os relatórios do Controle Federal das Finanças sobre os portos francos (2014) e as publicações do Escritório Federal de Aduanas e Segurança de Fronteiras, bem como a Parte H, capítulo V. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.