As finanças do próprio Concílio
Um concílio geral era uma instituição cara. Tinha de pagar sua chancelaria, seus tribunais, seus enviados e sua administração. Seus membros tinham de financiar a própria estada, o que era um pesado ônus para bispos e abades de regiões distantes. E as reformas do Concílio, em particular a abolição das anatas, privaram-no das receitas que poderiam ter financiado seus trabalhos.
O Concílio desenvolveu uma administração completa segundo o modelo da cúria papal: uma chancelaria que emitia documentos sob o selo do Concílio, um tribunal, a Rota, que julgava litígios eclesiásticos, uma penitenciaria que concedia absolvições e dispensas, e um órgão financeiro, a câmara, que arrecadava as receitas. Essas instituições cobravam taxas por seus serviços, como fazia a cúria. Uma vez que o Concílio se tornara, na prática, uma cúria rival, as taxas que arrecadava fluíam em parte para seu próprio tesouro e em parte para os bolsos de seus funcionários.1
A operação financeira mais importante do Concílio foi a indulgência para a união com os gregos. Em 1436, o Concílio proclamou uma indulgência cujo produto deveria financiar o transporte da delegação grega para o Ocidente e os custos do concílio de união. Como a indulgência foi pregada em toda a Europa, sua arrecadação exigiu uma rede de coletores, depositários e banqueiros capazes de transferir o produto ao Concílio.2 A disputa entre o Concílio e o papa sobre o local das negociações de união foi também uma disputa por dinheiro: as cidades que se ofereciam para sediar as negociações, entre elas Avignon, ofereciam empréstimos ao Concílio para financiar o transporte dos gregos, e o papa respondia com os recursos das cidades italianas.
A dimensão financeira do fracasso do Concílio merece destaque. O Concílio tentou reformar as finanças papais abolindo as taxas de que a cúria dependia, mas não conseguiu substituí-las por uma fonte alternativa de receitas. Quando depôs Eugênio IV e elegeu Félix V, apoiou-se na riqueza da casa de Saboia para financiar suas operações. O ônus do antipapado pesou fortemente sobre as finanças da Saboia. O papa, ao contrário, tinha o apoio dos banqueiros italianos, sobretudo dos Médici, que administravam as finanças papais e podiam adiantar fundos quando necessário. No fim, prevaleceu o lado com melhor acesso ao crédito.
Notas
- Sobre as instituições do Concílio de Basileia (chancelaria, Rota, penitenciaria, câmara) segundo o modelo da cúria papal, ver Helmrath, 1987. ↩
- Sobre a indulgência proclamada pelo Concílio de Basileia em 1436 para financiar a união com os gregos, e sua arrecadação, ver Helmrath, 1987; a literatura sobre as relações entre o Concílio e os gregos. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.