As finanças do semicantão
A separação de 1833 deixou Basel-Stadt com a riqueza da cidade, mas sem o território rural cujas rendas e impostos haviam contribuído para as receitas do antigo cantão. O novo semicantão teve de construir suas próprias finanças. Nas décadas seguintes, apoiou-se em impostos sobre o patrimônio e a renda, que introduziu e desenvolveu ao longo do século XIX, em impostos sobre o consumo, em taxas e nos rendimentos de seus bens e de suas empresas.1
O crescimento da indústria química transformou as finanças do semicantão. Os lucros das empresas químicas e os rendimentos de seus empregados tornaram-se as principais fontes de receita tributária. Medido pela receita tributária por habitante, Basel-Stadt tornou-se um dos cantões mais ricos da Suíça. Essa riqueza permitiu ao cantão financiar serviços públicos generosos, entre eles a universidade, os hospitais, as escolas, os museus e o transporte público, e contribuir para a equalização financeira entre os cantões suíços.
A dependência das finanças do cantão em relação a um pequeno número de grandes empresas continua sendo uma característica de Basel-Stadt. Os lucros da Roche e da Novartis, e os rendimentos de seus empregados, respondem por grande parte da receita tributária do cantão. Mudanças nos lucros ou na localização dessas empresas têm efeito direto sobre o orçamento público. A reforma da tributação das sociedades de 2019, que a Parte G examina, foi concebida em Basel-Stadt com especial atenção a essa dependência. A história das finanças do semicantão desde 1833 mostra, assim, como uma pequena cidade-Estado se tornou dependente de uma indústria que ela mesma havia fomentado, e como essa dependência molda suas políticas.
Notas
- Sobre as finanças públicas de Basel-Stadt após 1833 e a evolução de seu sistema tributário (impostos sobre o patrimônio e a renda, impostos sobre o consumo, rendimentos das empresas cantonais), ver a literatura sobre a história fiscal de Basel-Stadt. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.