O Financial Stability Institute e a governança dos bancos centrais

O Instituto de Estabilidade Financeira (Financial Stability Institute, FSI) foi criado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Comitê de Basileia no fim dos anos 1990, com a tarefa de auxiliar os supervisores do setor financeiro em todo o mundo a aprimorar e fortalecer os seus sistemas financeiros.¹ O Instituto respondia a um problema que a crise asiática havia tornado evidente. Os padrões adotados em Basileia pouco serviam se os supervisores dos países emergentes e em desenvolvimento não dispusessem da formação e dos recursos necessários para implementá-los. O FSI organiza seminários e reuniões de alto nível para supervisores, frequentemente em cooperação com grupos regionais de supervisores, e publica análises de políticas na sua série FSI Insights. A sua plataforma de aprendizagem on-line, FSI Connect, lançada em meados dos anos 2000, oferece tutoriais sobre regulação bancária, de seguros e de pagamentos que são utilizados por milhares de profissionais de supervisão em todo o mundo.²

Nos últimos anos, o FSI ampliou o seu trabalho para a tecnologia de supervisão, a regulação das fintechs, os criptoativos e ativos digitais e os riscos financeiros relacionados com o clima. As suas análises do tratamento regulatório das big techs no setor financeiro, do uso da inteligência artificial pelas instituições financeiras e da implementação dos padrões de Basileia em diferentes jurisdições tornaram-se documentos de referência para os supervisores. Nesse sentido, o FSI é a correia de transmissão do Processo de Basileia: leva os padrões elaborados pelos comitês às autoridades que devem aplicá-los e traz a experiência destas de volta a Basileia.

Um órgão menor, mas influente, é o Central Bank Governance Group, que reúne presidentes de bancos centrais de diferentes regiões e serve de fórum para a troca de opiniões sobre a concepção e o funcionamento dos bancos centrais enquanto instituições públicas. É apoiado pelo Central Bank Governance Forum, que reúne informações sobre os marcos jurídicos, as estruturas decisórias e os mecanismos de prestação de contas dos bancos centrais.³ As questões da independência dos bancos centrais, dos seus mandatos, da composição dos órgãos decisórios e da transparência ganharam nova urgência desde que os bancos centrais expandiram os seus balanços durante as crises de 2008 e 2020 e desde que alguns governos passaram a questionar a sua independência. Para o Banco Nacional Suíço (BNS/SNB), uma sociedade cotada em bolsa com acionistas privados e um mandato legal nos termos da Lei Federal sobre o Banco Nacional, trabalhos comparativos desse tipo oferecem um espelho em que a sua estrutura incomum pode ser vista.

Notas

1. BIS, site do FSI, “About the FSI”; o FSI data a sua criação de 1998/1999. ↩
2. BIS, FSI Connect, ferramenta de aprendizagem on-line para supervisores do setor financeiro; número de autoridades assinantes e de usuários segundo o relatório anual do BIS. ↩
3. BIS, Central Bank Governance Forum e Central Bank Governance Group, conforme descritos no site do BIS; BIS, Issues in the Governance of Central Banks, relatório do Central Bank Governance Group, maio de 2009. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.