A Primeira Guerra Mundial na fronteira

A Primeira Guerra Mundial colocou Basileia à beira de uma linha de frente. A partir do outono de 1914, a Frente Ocidental atravessava o Sundgau, a poucos quilômetros da fronteira suíça perto de Basileia. Na própria cidade, ouvia-se o som da artilharia. O exército suíço mobilizou-se para defender a neutralidade do país e guardou a fronteira em torno de Basileia. À medida que refugiados, desertores e soldados feridos entravam na Suíça, a cidade tornou-se um local de troca de prisioneiros de guerra e de atividade humanitária.¹

A guerra desorganizou a economia de Basileia. As importações de matérias-primas e as exportações de produtos acabados tornaram-se difíceis, pois os beligerantes impunham bloqueios e controles. A inflação, por sua vez, corroía os salários. A indústria química, porém, lucrou com a guerra. A indústria alemã de corantes, que dominava o mercado mundial antes de 1914, ficou isolada de seus clientes nos países aliados e neutros. As empresas de Basileia preencheram essa lacuna fornecendo corantes e produtos farmacêuticos à França, à Grã-Bretanha, aos Estados Unidos e a outros mercados, com lucros que aumentaram fortemente.² O Capítulo II retorna a essa evolução.

O comércio de um país neutro com beligerantes suscitava questões que os beligerantes resolveram impondo controles. As potências aliadas, preocupadas com a possibilidade de que mercadorias importadas pela Suíça fossem reexportadas para a Alemanha, exigiram que a Suíça criasse um órgão de fiscalização, a Société Suisse de Surveillance Économique, fundada em 1915, que controlava as importações provenientes dos países aliados e garantia que não seriam reexportadas para as Potências Centrais. A Alemanha impôs exigências semelhantes por meio de outro órgão, a Schweizerische Treuhandstelle.³

A SSS e a Treuhandstelle são exemplos precoces do controle do uso final que os modernos regimes de controle de exportações e de sanções exigem. Um importador suíço que recebia mercadorias da França tinha de garantir que seriam utilizadas na Suíça e não repassadas à Alemanha, cabendo ao órgão de fiscalização verificar o cumprimento. Os modernos certificados de uso final exigidos para a exportação de bens de uso dual e a proibição de evasão no direito das sanções perseguem o mesmo objetivo. O profissional que hoje assessora em matéria de controle de exportações trabalha dentro de uma tradição que começou, para a Suíça, com os órgãos de fiscalização impostos pelos beligerantes da Primeira Guerra Mundial. A Parte H examina o direito moderno.

Notas

1. Sobre Basileia durante a Primeira Guerra Mundial (linha de frente no Sundgau, mobilização do exército suíço, refugiados, troca de prisioneiros feridos), ver HLS (Historisches Lexikon der Schweiz), verbete “Erster Weltkrieg”. ↩
2. Sobre os efeitos da Primeira Guerra Mundial na indústria química de Basileia, que substituiu os corantes alemães nos mercados aliados e neutros, ver a literatura sobre a história da indústria química de Basileia. ↩
3. Sobre a Société Suisse de Surveillance Économique (SSS, 1915) e a Schweizerische Treuhandstelle (STS), que controlavam o uso das importações provenientes, respectivamente, das potências aliadas e das Potências Centrais durante a Primeira Guerra Mundial, ver HLS, verbetes “Société Suisse de Surveillance Economique” e “Treuhandstelle”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.