O Porto Franco de Genebra
O porto franco suíço mais conhecido é o de Genebra, operado pela Ports Francs et Entrepôts de Genève SA, sociedade cujo controle majoritário pertence ao Cantão de Genebra. Fundado no século XIX como armazém de cereais e, mais tarde, de mercadorias em trânsito, transformou-se, na segunda metade do século XX, em um dos maiores depósitos de obras de arte do mundo. Jornalistas e pesquisadores publicaram estimativas do número de obras ali armazenadas. Como os operadores não divulgam esses números, tais estimativas devem ser lidas com cautela. Na qualidade de acionista majoritário, o cantão tem seguido nos últimos anos uma estratégia de transparência, de controles mais rigorosos sobre os locatários e de redução da armazenagem de longo prazo.1
O Tribunal de Contas de Genebra examinou o porto franco em um relatório publicado em 2017. O relatório identificou deficiências na fiscalização dos locatários e no conhecimento das mercadorias armazenadas. A sociedade reagiu revisando sua governança e tornando mais rigorosas as condições em que os locatários podem sublocar espaço de armazenagem a terceiros. O caso de Genebra é relevante para Basileia porque moldou o debate federal sobre os portos francos que levou à reforma de 2016 e à prática subsequente da autoridade aduaneira. Ilustra também um padrão recorrente na regulação financeira suíça. Quando uma prática há muito aceita se torna objeto de críticas internacionais, o legislador suíço costuma responder com deveres de documentação e de transparência que preservam a instituição, mas alteram o seu caráter.2
Notas
- Sobre a Ports Francs et Entrepôts de Genève SA, sua titularidade pelo Cantão de Genebra (participação majoritária noticiada de cerca de 86 por cento) e sua estratégia desde o final da década de 2010, ver os relatórios anuais da sociedade e os relatórios do Tribunal de Contas de Genebra. ↩
- Cour des comptes de Genève, relatório de auditoria sobre a Ports Francs et Entrepôts de Genève SA (2017), e as medidas de governança subsequentes da sociedade. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.