A seguradora e o Estado
A relação entre as seguradoras de Basileia e o Estado evoluiu ao longo do século abrangido por esta parte. Na década de 1860, as seguradoras eram empresas privadas que operavam em um mercado pouco regulado. A supervisão federal de 1885 introduziu requisitos de licenciamento e de solvência. O desenvolvimento do seguro social no século XX assumiu parte dos negócios que as seguradoras privadas haviam conduzido, em particular o seguro de acidentes dos trabalhadores da indústria, que a Caixa Nacional Suíça de Seguro contra Acidentes (SUVA), federal, monopolizou em 1918, e o seguro de velhice, prestado a partir de 1948 pelo Seguro de Velhice e Sobreviventes (AHV).
As seguradoras privadas adaptaram-se concentrando-se nos ramos que o Estado lhes deixava e participando do sistema de seguro social. Tornaram-se prestadoras de previdência profissional no âmbito do segundo pilar, seguradoras de acidentes dos empregados de empresas não cobertas pela SUVA e prestadoras de seguro-saúde complementar. A fronteira entre seguro público e privado, que se deslocou várias vezes na história suíça, continua sendo objeto de debate político, por exemplo nas discussões sobre uma caixa pública de seguro-saúde, que o eleitorado suíço rejeitou em 2007 e em 2014.1
O modelo suíço de seguro, que combina seguro público obrigatório, seguro privado obrigatório com concorrência regulada e seguro privado facultativo, reflete a preferência suíça por soluções que combinam responsabilidade pública e prestação privada. As seguradoras de Basileia fazem parte desse modelo desde o seu início. Sua história ilustra a evolução da relação entre o mercado e o Estado na proteção contra os riscos da vida.
Notas
- Sobre as iniciativas populares por uma caixa pública única de seguro-saúde (Einheitskasse), rejeitadas em 2007 e em 28 de setembro de 2014, ver os registros das votações federais. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.