A iniciativa da JUSO e o futuro da tributação das heranças

Em 2024, a ala jovem do Partido Socialista apresentou uma iniciativa popular para a criação de um imposto federal sobre heranças e doações de cinquenta por cento sobre espólios e doações superiores a cinquenta milhões de francos, com a receita destinada à proteção do clima. A iniciativa propunha também medidas contra a saída de contribuintes abastados antes de o imposto produzir efeitos. A proposta causou considerável preocupação entre famílias abastadas e empresários, vários dos quais anunciaram que considerariam deixar a Suíça caso fosse aceita. O Conselho Federal e o Parlamento recomendaram sua rejeição sem contraproposta.¹

A iniciativa foi submetida a votação em 30 de novembro de 2025. Segundo os resultados oficiais, foi rejeitada por clara maioria dos eleitores e por todos os cantões.² Para os planejadores patrimoniais de Basileia, os meses anteriores à votação foram um período de intensa atividade, em que as famílias reviram sua residência, seus planos sucessórios e a estrutura de suas empresas. O episódio mostrou com que rapidez a estabilidade do ambiente tributário suíço, um dos principais argumentos do centro financeiro suíço, pode ser posta em causa pelos instrumentos da democracia direta. Mostrou também que os eleitores, quando consultados, têm-se mostrado até agora relutantes em adotar medidas que possam afugentar os contribuintes abastados.

Notas

Sobre a iniciativa popular federal “Por uma política climática social financiada de forma justa por meio de impostos (Iniciativa para o Futuro)” da Juventude Socialista (JUSO), apresentada em fevereiro de 2024, e a recomendação do Conselho Federal e do Parlamento de rejeitá-la, ver os registros federais. ↩
Sobre o resultado da votação popular de 30 de novembro de 2025 sobre a “Iniciativa para o Futuro” da JUSO, ver os resultados oficiais publicados pela Chancelaria Federal. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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