O Kaufhaus: o armazém e a alfândega da cidade

No final do século XIV, a cidade estabeleceu um armazém central e alfândega, o Kaufhaus. Todas as mercadorias que entravam na cidade para fins comerciais, com exceção dos produtos locais vendidos no mercado, tinham de ser levadas ao Kaufhaus, onde eram pesadas, registradas, armazenadas e tributadas. O Kaufhaus servia também como lugar onde os mercadores podiam se encontrar, celebrar contratos e obter informações sobre preços e mercados.¹

O Kaufhaus tinha várias funções que instituições posteriores separariam. Era uma repartição aduaneira que cobrava direitos sobre as mercadorias; um armazém público que guardava mercadorias para os mercadores; uma balança pública que garantia o peso das mercadorias; um local de comércio atacadista; e um centro de informações. Seus registros, que anotavam as mercadorias que passavam pela cidade, são uma fonte para a história do comércio. Seus regulamentos impunham aos mercadores estrangeiros o uso obrigatório do Kaufhaus, o que dava à cidade controle sobre o comércio e as receitas e protegia os mercadores locais contra a concorrência.

O Kaufhaus é um antepassado distante de várias instituições modernas que desempenham um papel na economia de Basileia: as alfândegas na fronteira, os entrepostos aduaneiros e as zonas francas, entre eles o Freilager (porto franco) que a Parte H discute em relação ao mercado de arte, e as bolsas em que se negociam mercadorias e valores mobiliários. O Kaufhaus medieval combinava o controle público do comércio com serviços aos mercadores, e essa combinação continua característica da relação entre o Estado suíço e seu setor financeiro e comercial.

Notas

1. Sobre o Kaufhaus de Basileia, estabelecido no final do século XIV e mais tarde situado na Freie Strasse (no local da atual agência central dos correios), ver HLS, verbete “Basel (Gemeinde)”; Wackernagel, vol. 2/1, 1911. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.