A nacionalização das ferrovias
As companhias ferroviárias privadas não corresponderam às expectativas do público suíço. Suas linhas eram construídas onde se esperavam lucros, suas tarifas eram altas, sua situação financeira era muitas vezes precária e seu controle por investidores estrangeiros suscitava preocupações. Algumas das companhias envolveram-se em manobras especulativas que prejudicaram pequenos acionistas. Na década de 1890, ganhou força um movimento pela nacionalização das ferrovias. Em um referendo realizado em 1898, o povo suíço aprovou a compra das principais companhias ferroviárias pela Confederação. Quatro anos depois, em 1902, as Ferrovias Federais Suíças (SBB) iniciaram suas operações.1 A Ferrovia Central Suíça estava entre as companhias incorporadas.
A nacionalização obrigou a Confederação a comprar as ações das companhias ferroviárias, a preços negociados ou fixados pelo tribunal federal, e a assumir suas dívidas. A Confederação financiou a compra emitindo obrigações ferroviárias federais, que os bancos colocaram junto a investidores. Para os bancos de Basileia, a nacionalização significou o fim de seus negócios ferroviários e o recebimento de grandes somas a título de indenização, que tiveram de reinvestir. Para os acionistas da Ferrovia Central, muitos deles famílias de Basileia, significou a conversão de suas ações ferroviárias em dinheiro ou em obrigações federais.
A nacionalização das ferrovias é um exemplo precoce de uma escolha que a política suíça enfrentou repetidas vezes: se a infraestrutura de importância nacional deve estar em mãos privadas ou públicas. A resposta suíça variou conforme o setor. Ferrovias, serviços postais e redes elétricas são em grande parte de propriedade pública, ao passo que as telecomunicações foram parcialmente privatizadas. Os bancos são, em sua maioria, privados, com exceção dos bancos cantonais. O debate se renova a cada novo setor. O que a experiência das ferrovias mostra é que a propriedade pública pode suceder a um período de construção privada quando a operação privada não atende às necessidades públicas.
Notas
- Sobre a nacionalização das principais ferrovias suíças, aprovada por referendo em 20 de fevereiro de 1898, e o início das operações das Ferrovias Federais Suíças (SBB) em 1º de janeiro de 1902, ver HLS (Historisches Lexikon der Schweiz), verbete “Schweizerische Bundesbahnen”. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.