As partes e seus papéis

Uma apólice de seguro de vida envolve até quatro pessoas, cujos papéis devem ser mantidos distintos. O tomador do seguro celebra o contrato, paga o prêmio e é titular dos direitos decorrentes do contrato, incluindo o direito de resgatá-lo, de empenhá-lo e de designar o beneficiário. A pessoa segurada é o indivíduo cuja morte ou sobrevivência desencadeia o pagamento da prestação. O beneficiário é a pessoa com direito a receber a prestação quando ocorre o evento segurado. A seguradora é a contraparte que detém os ativos e deve a prestação. No caso mais simples, um único indivíduo é ao mesmo tempo tomador do seguro e pessoa segurada, e seus filhos são designados como beneficiários.¹

A separação desses papéis permite uma ampla gama de estruturas. Um pai ou uma mãe pode celebrar uma apólice sobre a vida de um filho, de modo que a apólice continue após a morte do genitor e possa ser transferida ao filho em um momento escolhido pelo genitor. Uma apólice pode segurar duas vidas e pagar na segunda morte, o que convém a casais que desejam manter os ativos à disposição do cônjuge sobrevivente. Uma sociedade, uma fundação ou um trust pode ser o tomador do seguro, embora o tratamento tributário dessas apólices seja frequentemente menos favorável e exija análise cuidadosa. Um credor pode ser designado como beneficiário para garantir um empréstimo, ou a apólice pode ser empenhada a um banco que financia a aquisição de outros ativos.²

A posição jurídica do tomador do seguro é a de credor da seguradora. Ele não é proprietário dos ativos afetados à sua apólice, uma vez que estes pertencem à seguradora. Essa posição é a base da maioria dos efeitos jurídicos examinados neste capítulo, bem como a fonte do risco mais grave. Se a seguradora se tornar insolvente, o tomador do seguro depende da proteção que o direito do país de origem da seguradora concede aos tomadores de seguro. A configuração dessa proteção explica por que determinadas jurisdições se tornaram as localizações preferidas das seguradoras de wrappers.

A posição jurídica do tomador do seguro difere também da de um cliente bancário em um aspecto menos evidente. A relação contratual com a seguradora é regida pelo direito do contrato de seguro, pelas normas de conduta aplicáveis à distribuição de seguros e pelo direito de supervisão do Estado de origem da seguradora. O gestor de patrimônio e o banco custodiante, que na prática gerem e detêm os ativos, têm uma relação contratual com a seguradora e, na maioria das estruturas, nenhuma com o tomador do seguro. A possibilidade de o tomador do seguro influenciar a gestão dos ativos limita-se à escolha da estratégia de investimento e, em alguns casos, do gestor de patrimônio. Essa limitação é deliberada, pois o reconhecimento tributário da apólice em muitos países depende dela.

Notas

1. Sobre os papéis de tomador do seguro (Versicherungsnehmer), pessoa segurada (versicherte Person) e beneficiário (Begünstigter) no direito suíço, ver os arts. 74 e ss. da Lei Federal sobre o Contrato de Seguro (VVG) e os comentários. ↩
2. Sobre apólices sobre várias vidas, apólices detidas por pessoas jurídicas e o penhor de créditos de seguro de vida, ver a literatura prática sobre planejamento transfronteiriço com seguros de vida. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.