A Pensionskasse Basel-Stadt

O fundo de pensão do cantão de Basileia-Cidade, a Pensionskasse Basel-Stadt (PKBS), é a maior instituição de previdência da região fora do setor empresarial. Ele segura os empregados do cantão e de instituições afiliadas, entre elas o Hospital Universitário, a Universidade de Basileia e a empresa de transporte público. Seu patrimônio supera dez bilhões de francos e está investido em valores mobiliários, hipotecas e uma carteira expressiva de imóveis na cidade.¹ Como a maioria dos fundos cantonais, ele operou durante décadas segundo o regime de benefício definido (Leistungsprimat), no qual as aposentadorias eram calculadas como percentual do último salário segurado. O cantão respaldava o fundo com uma garantia.

Por muito tempo, os fundos de pensão de direito público puderam operar com grau de cobertura inferior a cem por cento, porque a garantia estatal era considerada segurança suficiente. Uma reforma da Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP), aprovada em dezembro de 2010 e em vigor desde 1º de janeiro de 2012, mudou isso. Os fundos de entes de direito público só podem continuar operando em regime de capitalização parcial se dispuserem de garantia de seu instituidor de direito público e seguirem um plano de financiamento que alcance grau de cobertura de pelo menos oitenta por cento até 2052. Os demais fundos de direito público devem ser integralmente capitalizados. A reforma exigiu também a independência jurídica desses fundos em relação à administração.²

Basileia-Cidade optou pela capitalização integral. Nos anos seguintes, a PKBS foi transformada em instituição autônoma de direito público, a taxa técnica de juros foi reduzida e o cantão fez aportes substanciais para levar o fundo à cobertura integral. O fundo passou também do regime de benefício definido para o de contribuição definida (Beitragsprimat), no qual a aposentadoria depende do capital acumulado na conta individual de aposentadoria. Foram adotadas medidas de transição para proteger os empregados mais velhos.³ Os detalhes dessas etapas e os montantes envolvidos foram objeto de longos debates no Grande Conselho, pois cada ajuste afetava milhares de empregados cantonais e exigia recursos públicos em um momento de intensa discussão orçamentária.

As mudanças na PKBS refletem uma tendência mais ampla entre os fundos cantonais. Os planos de benefício definido mostraram-se difíceis de financiar quando os juros caíram e a expectativa de vida aumentou, pois a promessa de uma aposentadoria vinculada ao último salário transferia os riscos de investimento e de longevidade inteiramente ao fundo e, por trás dele, ao contribuinte. A passagem para a contribuição definida deslocou parte desses riscos para os segurados, preservando a estrutura coletiva do fundo. O cantão conserva, contudo, uma responsabilidade residual como empregador, e a pressão política para compensar os empregados por taxas de conversão mais baixas tem voltado a surgir. Os debates em Basileia espelham, assim, os de outros cantões, entre eles Zurique, Genebra e Berna, cada um dos quais reformou seu fundo de pensão público na década posterior a 2010.⁴

Notas

1. Sobre a Pensionskasse Basel-Stadt (PKBS), seus empregadores afiliados, seu patrimônio e sua carteira imobiliária, ver seus relatórios anuais. ↩
2. Sobre o financiamento das instituições de previdência de direito público nos termos da alteração de 17 de dezembro de 2010 (arts. 72a–72g da Lei Federal sobre a Previdência Profissional, BVG/LPP), em vigor desde 1º de janeiro de 2012, incluindo a capitalização parcial com garantia estatal e a meta de grau de cobertura de 80 por cento até 2052, ver a legislação federal. ↩
3. Sobre a recapitalização da PKBS, a passagem para o regime de contribuição definida, a redução da taxa técnica de juros, os aportes do cantão e as medidas de transição, ver a legislação cantonal de Basileia-Cidade sobre o fundo de pensão (Pensionskassengesetz), as decisões do Grande Conselho e os relatórios anuais da PKBS. ↩
4. Sobre as reformas dos fundos de pensão cantonais após a alteração de 2010 da BVG, incluindo as recapitalizações em Zurique (BVK), Genebra (CPEG) e Berna (BPK e BLVK), ver a legislação cantonal e a literatura sobre a reforma da previdência do setor público na Suíça. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.