O preço de um medicamento na Suíça
Uma vez autorizado pela Swissmedic, o reembolso de um medicamento pelo seguro de saúde obrigatório depende de sua inclusão na lista de especialidades, uma lista positiva mantida pelo Departamento Federal de Saúde Pública. A Lei Federal sobre o Seguro de Saúde exige que os serviços reembolsados sejam eficazes, adequados e economicamente eficientes, critérios geralmente abreviados em alemão como WZW.1 O departamento decide sobre a admissão e o preço após consultar a Comissão Federal de Medicamentos, um órgão consultivo que inclui representantes de médicos, farmacêuticos, seguradoras, pacientes e da indústria.
O preço é determinado por duas comparações. O preço de referência externo baseia-se nos preços de fábrica em uma cesta de nove países europeus, entre eles Alemanha, França, Áustria, Países Baixos, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Reino Unido. A comparação terapêutica cruzada confronta o novo medicamento com os tratamentos existentes na Suíça para a mesma indicação, levando em conta seus custos e seu benefício terapêutico, sendo possível um prêmio de inovação para um progresso terapêutico genuíno.2 Os preços listados são revistos a cada três anos. Em cada revisão, a taxa de câmbio utilizada para a comparação externa tem efeito considerável sobre o resultado. Um franco forte reduz os preços estrangeiros convertidos e, portanto, o preço suíço. Esse mecanismo deu à indústria farmacêutica um interesse particular na política cambial discutida na Parte D.
Os preços dos medicamentos na Suíça são há muito tempo percebidos como altos, tanto pelo público quanto pelos políticos que observam a alta constante dos prêmios do seguro de saúde. Comparações do Departamento Federal de Saúde Pública, da associação das seguradoras de saúde e da indústria mostram regularmente que os medicamentos patenteados na Suíça custam, após a conversão cambial, aproximadamente o mesmo que nos países de referência. Os genéricos e os originais sem patente continuam sensivelmente mais caros do que no exterior.3 O Conselho Federal adotou vários pacotes de medidas para conter os custos da saúde, que incluíram preços mais baixos para os genéricos, uma margem de distribuição diferenciada e incentivos à substituição dos originais por genéricos.4
Notas
- Arts. 32 e 52 da Lei Federal sobre o Seguro de Saúde (Bundesgesetz über die Krankenversicherung, KVG), de 18 de março de 1994, SR 832.10, e a Portaria sobre o Seguro de Saúde (KVV) e a Portaria do Departamento Federal do Interior sobre as Prestações de Saúde (KLV) relativas à lista de especialidades. ↩
- Art. 65b KVV sobre a avaliação da eficiência econômica por meio de uma comparação externa de preços com os países de referência e de uma comparação terapêutica cruzada, com ponderação entre as duas; a cesta de referência de nove países segundo a KLV. ↩
- Comparação anual de preços realizada conjuntamente pela santésuisse (ou suas organizações sucessoras) e pela Interpharma sobre os preços dos medicamentos na Suíça e nos países de referência; os resultados variam conforme o ano e a taxa de câmbio. ↩
- Conselho Federal, pacotes de contenção de custos 1 e 2 (Kostendämpfungspakete) para o seguro de saúde obrigatório, com medidas sobre preços de medicamentos, genéricos e modelos de preços. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.