O Reno como recurso e como esgoto

A indústria química de Basileia utilizava o Reno de duas maneiras. Retirava do rio grandes quantidades de água para seus processos de produção, para resfriamento e para lavagem, antes de devolver ao rio suas águas residuais, contendo resíduos de produtos químicos. Durante a maior parte de sua história, a indústria tratou o Reno como um recurso gratuito e um esgoto gratuito. Os resíduos das fábricas de Basileia corriam rio abaixo até a Alsácia, Baden, o Palatinado, Hesse, a Renânia e os Países Baixos, onde se misturavam aos resíduos das indústrias alemãs e francesas ao longo do rio.¹

A poluição do Reno tornou-se um problema de interesse internacional no século XX, quando o rio passou a ser um dos mais poluídos da Europa. Seus salmões, outrora abundantes, desapareceram. Sua água, utilizada para consumo por milhões de pessoas nos Países Baixos e na Alemanha, exigia tratamento cada vez mais caro. Em 1950, os Estados ribeirinhos fundaram a Comissão Internacional para a Proteção do Reno para coordenar seus esforços. Em 1963, celebraram a Convenção de Berna sobre a comissão.² A convenção sobre produtos químicos no Reno, de 1976, exigiu a redução das descargas de determinadas substâncias perigosas.

As empresas químicas de Basileia construíram estações de tratamento de águas residuais nas décadas de 1970 e 1980, sob a pressão da regulamentação suíça e internacional. O incêndio de Schweizerhalle em 1986, que a Parte G examina, levou ao Programa de Ação para o Reno e a uma melhoria radical da proteção do rio. No início do século XXI, a qualidade da água do Reno havia melhorado consideravelmente. O salmão foi então reintroduzido no rio. A história do Reno e da indústria química de Basileia mostra como os custos ambientais de uma indústria, suportados durante muito tempo por outros, foram gradualmente internalizados por meio da regulamentação, da responsabilidade civil e da pressão pública.

Para o centro financeiro, os passivos ambientais tornaram-se um fator na avaliação de empresas, na análise do risco de crédito e na precificação de seguros. Os terrenos contaminados que a indústria química deixou em Basileia e na região, entre eles aterros de resíduos químicos na Alsácia e em Baden, exigiram uma remediação dispendiosa, para a qual as empresas constituíram provisões em suas contas. A questão de quem arca com os custos da poluição histórica, as empresas, suas seguradoras, o poder público ou os proprietários dos terrenos, tem sido objeto de negociações e litígios na Suíça, na França e na Alemanha.³

Notas

1. Sobre o lançamento de águas residuais industriais pela indústria química de Basileia no Reno e a poluição do rio nos séculos XIX e XX, ver a literatura sobre a história ambiental do Reno. ↩
2. Sobre a Comissão Internacional para a Proteção do Reno (CIPR/ICPR), fundada em 1950, e a Convenção de Berna de 29 de abril de 1963, substituída pela Convenção para a Proteção do Reno de 12 de abril de 1999 (SR 0.814.284), ver as publicações da CIPR. ↩
3. Sobre os aterros de resíduos químicos da indústria química de Basileia na região trinacional (por exemplo, Bonfol, no cantão do Jura, e aterros na Alsácia e em Baden) e sua remediação financiada pelas empresas, ver os relatórios das empresas e das autoridades cantonais. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.