O rio depois de Schweizerhalle

O Reno que hoje passa pelos portos difere profundamente do rio de 1986. A Parte G descreveu como o incêndio de Schweizerhalle, em 1º de novembro de 1986, envenenou o rio ao longo de centenas de quilômetros e como o Programa de Ação para o Reno de 1987 fixou o objetivo de trazer o salmão de volta até o ano 2000.¹ As medidas que se seguiram reduziram os lançamentos industriais e municipais, introduziram um plano internacional de aviso e alarme e levaram à construção de estações de tratamento de efluentes ao longo do rio. À medida que a qualidade da água do Reno melhorou acentuadamente, muitas espécies que haviam desaparecido voltaram.²

O salmão continua a ser o símbolo dessa recuperação e de seus limites. O salmão retornou a afluentes do Baixo e do Médio Reno graças a programas de repovoamento e à construção de escadas para peixes. Sua migração para o curso superior do rio continua obstruída pelas barragens das usinas hidrelétricas do Alto Reno entre Estrasburgo e Basileia, onde foram construídas escadas para peixes nas barragens inferiores de Iffezheim, Gambsheim e Estrasburgo, ao passo que as das usinas situadas mais a montante ainda estão planejadas ou em construção. Ainda assim, salmões isolados foram observados perto de Basileia nas últimas décadas, o que foi celebrado como sinal de progresso.³

Em fevereiro de 2020, os ministros dos Estados ribeirinhos do Reno adotaram o programa “Reno 2040”, que fixa os objetivos para as próximas décadas. Ele visa reduzir ainda mais os micropoluentes, incluindo resíduos de medicamentos, restabelecer a continuidade ecológica do rio para os peixes migratórios e adaptar o sistema fluvial aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo cheias e águas baixas.⁴ A redução dos micropoluentes diz respeito diretamente à região de Basileia em razão de sua indústria farmacêutica. A Suíça introduziu um programa de modernização de determinadas estações de tratamento de efluentes com uma etapa adicional de tratamento para remover micropoluentes, financiado por uma taxa federal sobre as águas residuais.⁵

A recuperação ecológica do Reno tem uma dimensão econômica que facilmente passa despercebida. Um rio limpo é condição para o abastecimento de água potável de milhões de pessoas a jusante, para a aceitação da atividade industrial ao longo de suas margens e para o uso do rio para lazer, que transformou a orla de Basileia em um dos espaços públicos mais frequentados da cidade. Para os grupos químicos e farmacêuticos de Basileia, a história de Schweizerhalle continua a lembrar que os riscos jurídicos e reputacionais dos danos ambientais podem superar muitas vezes o custo da prevenção.⁶

Notas

1. Ver a Parte G, Capítulo I, seções “Schweizerhalle, 1º de novembro de 1986” e “As consequências regulatórias de Schweizerhalle”. ↩
2. Sobre a melhoria da qualidade da água do Reno desde os anos 1980 e o retorno de espécies, ver os relatórios de balanço da Comissão Internacional para a Proteção do Reno (CIPR/ICPR) sobre o Programa de Ação para o Reno e sobre o programa “Reno 2020”. ↩
3. Sobre as escadas para peixes de Iffezheim (2000), Gambsheim (2006) e Estrasburgo (2016) e as passagens planejadas em Gerstheim, Rhinau, Marckolsheim e Vogelgrun, bem como sobre os avistamentos relatados de salmões perto de Basileia, ver as publicações da CIPR sobre o Plano Diretor para os Peixes Migratórios do Reno. ↩
4. Programa “Reno 2040”, adotado pela Conferência dos Ministros do Reno em Amsterdã em 13 de fevereiro de 2020; ver a publicação do programa pela CIPR. ↩
5. Sobre a modernização das estações suíças de tratamento de efluentes para a eliminação de micropoluentes nos termos da Lei Federal sobre a Proteção das Águas revista (em vigor desde 1º de janeiro de 2016) e da Portaria sobre a Proteção das Águas, financiada por uma taxa federal sobre as águas residuais, ver as publicações do Departamento Federal do Meio Ambiente. ↩
6. Sobre a importância do Reno para o abastecimento de água potável nos Estados ribeirinhos e sobre o papel da Associação Internacional das Empresas de Abastecimento de Água na Bacia do Reno (IAWR), ver as publicações da IAWR e da CIPR. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.