O tesouro de prata de Kaiseraugst

Um achado de Augusta Raurica merece atenção especial num livro sobre dinheiro. No inverno de 1961 para 1962, durante obras perto do forte romano tardio de Kaiseraugst, uma escavadeira trouxe à luz um tesouro de objetos de prata enterrado no século IV. O tesouro de prata de Kaiseraugst compreende cerca de 270 objetos: pratos, tigelas, colheres, um candelabro, um estojo de toucador e, de interesse particular aqui, lingotes e moedas de prata.¹ O peso total da prata ultrapassa cinquenta quilos, o que faz do tesouro um dos mais importantes achados de prata romana tardia do mundo.

As moedas e os lingotes permitem datar o enterramento de cerca de 350 d.C., período da usurpação de Magnêncio, que tomou o poder no Ocidente em 350 e foi derrotado por Constâncio II em 351 e 353. É provável que o tesouro pertencesse a um oficial ou funcionário de alto escalão que recebia parte de sua remuneração em prata, e que tenha sido enterrado para proteção durante a guerra civil ou durante uma incursão alamana. O proprietário nunca voltou para recuperá-lo.²

O tesouro ilustra várias características das finanças romanas tardias que não deixam de ter relevância hoje. A riqueza era guardada em objetos portáteis e de alto valor, que podiam ser escondidos, deslocados e convertidos. A baixela de prata servia ao mesmo tempo como símbolo de status e como reserva de valor que podia ser fundida ou pesada. O Estado pagava seus oficiais e aliados em metal precioso, o que fazia do exército um dos principais canais pelos quais o dinheiro entrava nas províncias. E, em tempos de insegurança política, os detentores de riqueza buscavam segurança ocultando seus bens: uma forma precoce da fuga de capitais que os bancos suíços receberiam no século XX. Um historiador deve resistir à tentação de traçar linhas diretas através de dezesseis séculos, mas o tesouro de Kaiseraugst lembra que a demanda por guarda segura da riqueza é tão antiga quanto a própria insegurança.

O tesouro tem também uma história jurídica. Sua descoberta levantou a questão da propriedade, que o direito suíço resolveu pela regra sobre os objetos de valor científico. Nos termos do que é hoje o artigo 724 do Código Civil suíço (CC), os espécimes naturais e as antiguidades sem dono de considerável valor científico tornam-se propriedade do cantão em cujo território são encontrados, e o descobridor tem direito a uma indenização adequada. Alguns objetos do tesouro de Kaiseraugst desapareceram após a descoberta e só foram devolvidos anos depois, o que levou a processos penais e a um debate sobre a proteção do patrimônio arqueológico.³ A questão de como os Estados protegem os bens culturais e de como o mercado de antiguidades é regulado retorna na Parte H, que trata do mercado de arte.

Notas

1. Sobre o tesouro de Kaiseraugst, descoberto em 1961/62, ver HLS, verbete “Kaiseraugst”; Berger, Führer durch Augusta Raurica, 2012, capítulo sobre o tesouro; as publicações do Museum Augusta Raurica. ↩
2. A datação do enterramento de c. 350/352, em conexão com a usurpação de Magnêncio e as incursões alamanas, segue a literatura do museu; ver Museum Augusta Raurica, Der Silberschatz von Kaiseraugst. ↩
3. Art. 724 do Código Civil suíço (SR 210) sobre as antiguidades sem dono (herrenlose Altertümer). Sobre a devolução posterior de objetos do tesouro de Kaiseraugst, ver as publicações do Museum Augusta Raurica. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.