O SST na prática: 2008 e os anos de juros baixos

O primeiro teste do Teste Suíço de Solvência (Swiss Solvency Test, SST) veio com a crise financeira de 2007 a 2009, que ocorreu durante o período de transição. A queda das cotações das ações, o alargamento dos spreads de crédito e a queda dos juros reduziram o capital de suporte de risco de muitas seguradoras, enquanto a volatilidade dos mercados aumentou o capital-alvo. Em 2009, os índices SST agregados do mercado segurador suíço caíram consideravelmente, e algumas companhias registraram índices próximos ou abaixo de 100 por cento.¹ Diferentemente dos bancos, nenhuma seguradora suíça precisou de apoio estatal. Ainda assim, a crise demonstrou o valor de um regime baseado em risco, porque mostrou ao supervisor e às companhias, em estágio precoce, onde residiam as vulnerabilidades. Em resposta, várias seguradoras reduziram sua exposição a ações, reforçaram seu capital e ajustaram sua gestão de ativos e passivos.

O período de juros baixos e negativos que se seguiu foi um teste mais longo e mais fundamental. O Banco Nacional Suíço (BNS/SNB) introduziu uma taxa básica negativa em janeiro de 2015, ao mesmo tempo em que abandonou a taxa de câmbio mínima em relação ao euro. Durante vários anos depois disso, os rendimentos dos títulos públicos suíços foram negativos em grande parte da curva de juros.² Para as seguradoras de vida com grandes carteiras de poupança garantida e de rendas vitalícias, a avaliação consistente com o mercado de passivos descontados a essas taxas produziu um forte aumento do valor de suas obrigações. Os índices SST das seguradoras de vida diminuíram e oscilaram consideravelmente, enquanto suas contas estatutárias, que utilizavam taxas técnicas de juros fixas, não mostravam a mesma deterioração.

A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) reagiu a essa situação com uma combinação de firmeza e pragmatismo. Manteve o princípio da avaliação consistente com o mercado e recusou-se a introduzir um alívio geral comparável às medidas de garantia de longo prazo da Solvência II. Ao mesmo tempo, ajustou a extrapolação da curva de juros e aceitou determinadas disposições transitórias em casos individuais, por exemplo permitindo abordagens temporárias com as quais as seguradoras podiam constituir seu capital ao longo do tempo.³ As seguradoras responderam reduzindo suas garantias para novos negócios, migrando para produtos com garantias menores ou sem garantias, ampliando a cobertura (hedge) dos riscos de juros e reforçando suas provisões. A consequência mais visível, discutida mais adiante neste capítulo e no capítulo IV, foi a decisão de algumas seguradoras de abandonar o modelo de seguro integral na previdência profissional.

Quando os juros subiram acentuadamente em 2022 e 2023, o efeito inverteu-se. À medida que o valor dos passivos de longo prazo diminuía, os índices SST da maioria das seguradoras de vida melhoraram de forma marcante, embora o valor de suas carteiras de títulos também tenha caído.⁴ A experiência do ciclo completo reforçou os argumentos daqueles que sustentam que um regime consistente com o mercado oferece o retrato mais honesto da posição de uma seguradora; mostrou também, porém, que a volatilidade dos índices de solvência deve ser explicada com cuidado ao público e às agências de rating, que, de outro modo, poderiam interpretar erroneamente movimentos de curto prazo como sinais de fragilidade estrutural.

Notas

1. Sobre os efeitos da crise financeira nos resultados do SST das seguradoras suíças, ver os relatórios anuais da FINMA de 2008 e 2009 e seus relatórios sobre os resultados dos testes de campo do SST. ↩
2. Sobre a taxa de juros negativa de –0,75% do BNS, introduzida em 15 de janeiro de 2015 e mantida até setembro de 2022, e sobre os rendimentos negativos das obrigações da Confederação, ver os relatórios anuais do BNS. Ver também a Parte B deste livro. Remissão. ↩
3. Sobre a abordagem da FINMA ao SST no ambiente de juros baixos, os ajustes na metodologia da curva de juros e as medidas temporárias concedidas com base no art. 48 do Regulamento sobre a Supervisão de Seguros (AVO) (versão anterior), ver os relatórios anuais da FINMA de 2012–2020 e o Risk Monitor da FINMA. ↩
4. Sobre o efeito da alta dos juros em 2022–2023 nos índices SST das seguradoras suíças, ver os Financial Condition Reports de 2022 e 2023 e o Risk Monitor 2023 da FINMA. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.