A Guerra da Suábia e a Paz de Basileia

A última guerra que precedeu a adesão de Basileia à Confederação foi a Guerra da Suábia, de 1499, travada entre os confederados e a Liga da Suábia, apoiada pelo imperador Maximiliano I. A guerra teve várias causas, entre elas a tentativa de Maximiliano de impor aos confederados as reformas decididas pela dieta imperial de Worms em 1495: a criação da Câmara Imperial de Justiça, o Reichskammergericht, como tribunal supremo do Império, e de um imposto imperial geral, o Pfennig Comum, o Gemeiner Pfennig.¹ Os confederados recusaram-se a submeter-se à jurisdição do novo tribunal e a pagar o novo imposto.

A guerra foi travada ao longo de toda a fronteira norte e leste da Confederação, dos Grisões à região de Basileia. Basileia manteve-se neutra, embora suas simpatias estivessem divididas. A batalha decisiva ocorreu em 22 de julho de 1499 em Dornach, a poucos quilômetros ao sul de Basileia, onde os confederados derrotaram um exército imperial. A paz foi negociada em Basileia e lá assinada em 22 de setembro de 1499.² A Paz de Basileia não reconheceu formalmente a independência da Confederação em relação ao Império, mas isentou os confederados, na prática, da jurisdição da Câmara Imperial de Justiça e dos impostos imperiais. A partir de então, a Confederação seguiu seu próprio caminho. Sua separação formal do Império foi reconhecida na Paz de Vestfália, em 1648.

A Paz de Basileia de 1499 é o primeiro de vários tratados que levam o nome da cidade. A Paz de Basileia de 1795, entre a França e a Prússia e entre a França e a Espanha, pôs fim à guerra da Primeira Coalizão para essas potências.³ A Convenção de Basileia de 1989 sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito é um dos principais instrumentos do direito internacional do meio ambiente. E os Acordos de Basileia sobre o capital dos bancos, adotados pelo Comitê de Basileia de Supervisão Bancária desde 1988, deram o nome da cidade às regras que regem o capital dos bancos em todo o mundo. A escolha de Basileia como lugar de negociação e de acordo é um fio que vai do Concílio de 1431 até o presente, e que a Parte F acompanha.

Notas

1. Sobre a reforma imperial da dieta de Worms (1495), o Reichskammergericht e o Gemeiner Pfennig, e a recusa dos confederados, ver HLS, verbetes “Schwabenkrieg” e “Reichsreform”. ↩
2. Sobre a batalha de Dornach (22 de julho de 1499) e a Paz de Basileia (22 de setembro de 1499), ver HLS, verbetes “Dornach, Schlacht bei” e “Schwabenkrieg”. ↩
3. A Paz de Basileia de 5 de abril de 1795 (França–Prússia) e de 22 de julho de 1795 (França–Espanha). Ver HLS, verbete “Basel, Frieden von (1795)”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.