O modelo suíço de supervisão dual

A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) apoia-se em grande medida nas empresas de auditoria nomeadas pelas instituições supervisionadas. Essas empresas realizam a auditoria prudencial das instituições por conta da FINMA, examinam o cumprimento dos requisitos de supervisão e reportam à FINMA. Devem ser licenciadas pela Autoridade Federal de Supervisão em Matéria de Revisão, cujas regras também exigem que seus auditores atendam a qualificações específicas. As instituições supervisionadas pagam pela auditoria prudencial.¹

Esse sistema dual de supervisão, que remonta à Lei sobre os Bancos de 1934, permite à FINMA supervisionar um grande número de instituições com um quadro de pessoal relativamente reduzido. Tem sido criticado pelo potencial conflito de interesses de auditores que são pagos pelas instituições que examinam e pela profundidade limitada das informações que a FINMA recebe. Desde sua criação, a FINMA reforçou sua própria supervisão direta das maiores instituições e reduziu o alcance da auditoria prudencial, concentrando-a nas áreas em que o trabalho dos auditores agrega valor. O debate sobre o equilíbrio entre a supervisão direta e o recurso aos auditores continua.

A supervisão dos gestores de patrimônio e dos trustees (agentes fiduciários) nos termos da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA) segue um modelo diferente. Eles são licenciados pela FINMA, mas sua supervisão contínua é delegada a organismos de supervisão, entidades privadas autorizadas e supervisionadas pela FINMA. Dentre os vários organismos desse tipo que atuam na Suíça, cada gestor de patrimônio e cada trustee da região de Basileia está filiado a um deles. Os organismos de supervisão realizam auditorias de seus membros, diretamente ou por meio de empresas de auditoria, e comunicam violações graves à FINMA.²

Notas

1. Sobre a auditoria prudencial das instituições supervisionadas por empresas de auditoria licenciadas pela Autoridade Federal de Supervisão em Matéria de Revisão (arts. 24 e segs. da Lei sobre a Supervisão do Mercado Financeiro (FINMASA); Lei sobre a Supervisão da Revisão, SR 221.302), ver a legislação pertinente e as circulares da FINMA. ↩
2. Sobre os organismos de supervisão autorizados pela FINMA para a supervisão contínua dos gestores de patrimônio e dos trustees (arts. 43a e segs. da FINMASA; art. 61 da FinIA), ver a lista publicada pela FINMA. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.