O Eurodistrito Trinacional de Basileia

As autoridades locais da aglomeração organizaram pela primeira vez sua cooperação em 1995 sob o nome Trinationale Agglomeration Basel (TAB), um órgão de projeto que elaborou estudos sobre transportes, desenvolvimento urbano e paisagem ao longo do Reno. Em 2007, os participantes transformaram a estrutura em uma associação de direito francês, o Trinationaler Eurodistrict Basel (TEB), com sede em Village-Neuf.¹ Seus membros são os cantões de Basileia-Cidade e Basileia-Campo, comunas e associações de comunas de Argóvia e Solothurn, o distrito de Lörrach e as cidades alemãs da área, juntamente com a communauté d'agglomération francesa Saint-Louis Agglomération. Um conselho com representantes dos três países dirige a associação, enquanto um pequeno secretariado coordena os projetos.

O TEB não tem poder legislativo. Atua por meio do planejamento, da coordenação de projetos e da gestão de fundos europeus, em especial do programa Interreg da União Europeia (UE), do qual a Suíça participa no âmbito de sua Nova Política Regional.² Sua importância reside nos hábitos de cooperação que criou. Urbanistas de Basileia, Lörrach e Saint-Louis reúnem-se hoje regularmente, trocam dados e elaboram conceitos conjuntos para áreas de desenvolvimento perto das fronteiras, como as margens do Reno no ponto em que os três países se encontram. Quando uma nova linha de bonde atravessa a fronteira, anos de trabalho preparatório nesses órgãos costumam preceder o tratado ou acordo formal que a torna possível.

Notas

Sobre a Trinationale Agglomeration Basel (1995) e a fundação do Trinationaler Eurodistrict Basel como associação de direito francês em 2007, ver os estatutos e os relatórios anuais do TEB. ↩
Sobre o programa Interreg Alto Reno (Interreg Oberrhein / Rhin Supérieur) e a participação suíça nos termos da Lei Federal de 6 de outubro de 2006 sobre a Política Regional (SR 901.0), ver os documentos do programa e as publicações da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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