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O unified ledger e a finternet

Além de construir protótipos, o BIS ofereceu um quadro conceitual para o futuro sistema monetário. Em seu Relatório Econômico Anual de junho de 2023, o BIS propôs a ideia de um registro unificado (unified ledger), uma plataforma programável na qual coexistiriam a moeda tokenizada de banco central, os depósitos tokenizados de bancos comerciais e os ativos financeiros e reais tokenizados. As transações em tal registro poderiam ser liquidadas de forma atômica, o que significa que a entrega e o pagamento ocorrem simultaneamente ou não ocorrem. Muitas das etapas que hoje exigem reconciliação entre sistemas separados, como o casamento de instruções, a transferência de garantias e a liquidação financeira, seriam assim combinadas em uma única operação.1

Agustín Carstens e Nandan Nilekani, cofundador da Infosys e arquiteto do sistema indiano de identidade digital Aadhaar, ampliaram a ideia em um artigo de 2024 que introduziu o termo “finternet”. Descreveram a visão de ecossistemas financeiros interligados nos quais pessoas e empresas manteriam todos os seus ativos financeiros em registros unificados e poderiam transferi-los com a mesma facilidade com que a informação é transferida na internet. O artigo era explicitamente uma visão. Reconhecia que questões jurídicas, regulatórias e de governança, entre elas o reconhecimento jurídico dos tokens e a proteção da privacidade, teriam de ser resolvidas antes que tal sistema pudesse ser construído.2

O trabalho conceitual é relevante para Basileia porque posiciona o BIS como arquiteto do futuro sistema monetário. O registro unificado é uma concepção que preserva o papel central dos bancos centrais e dos intermediários regulados, incorporando ao mesmo tempo as vantagens técnicas da tokenização. Se essa concepção prevalecer, os padrões que a regem serão muito provavelmente desenvolvidos em Basileia, pelo Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado (CPMI), pelo Comitê de Basileia e pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), e testados pelo Innovation Hub. Se ela prevalecerá depende de fatores que o BIS não controla: as decisões dos legisladores nacionais, as estratégias das grandes empresas de tecnologia e dos bancos e o ambiente geopolítico.

Notas

  1. BIS, Annual Economic Report 2023, capítulo III, “Blueprint for the future monetary system: improving the old, enabling the new”, junho de 2023. ↩
  2. Agustín Carstens e Nandan Nilekani, “Finternet: The Financial System for the Future”, BIS Working Papers n. 1178, abril de 2024. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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