Os Estados Unidos

Os Estados Unidos (EUA) têm as normas mais rigorosas e mais formalizadas. Um contrato só é considerado seguro de vida para fins do imposto federal se cumprir a definição do Internal Revenue Code, que exige o cumprimento de um cash value accumulation test ou de um guideline premium test combinado com um cash value corridor. Esses testes asseguram que o capital por morte exceda o valor de resgate (cash value) por uma margem legal que depende da idade da pessoa segurada. Um contrato que não passa nos testes não é seguro de vida, com a consequência de que seus rendimentos são tributados anualmente na pessoa do tomador do seguro. Os contratos financiados com excessiva rapidez em relação ao capital por morte tornam-se modified endowment contracts, cujas retiradas e empréstimos são tributados de forma menos favorável.¹

As apólices cujo valor de resgate depende de ativos segregados devem também cumprir requisitos de diversificação. Os regulamentos exigem que nenhum investimento isolado represente mais de 55% do valor da conta segregada, nenhum conjunto de dois investimentos mais de 70%, de três mais de 80% e de quatro mais de 90%. Um contrato que não cumpre os requisitos de diversificação não é tratado como seguro de vida nem como renda (annuity).²

A investor control doctrine, desenvolvida pelo Internal Revenue Service em uma série de revenue rulings e confirmada pelos tribunais, trata o tomador do seguro como proprietário dos ativos segregados se ele exercer controle suficiente sobre eles. Na Revenue Ruling 2003-91, o Service descreveu um safe harbour no qual o tomador do seguro pode escolher entre estratégias de investimento, mas não pode selecionar nem recomendar investimentos específicos. Em Webber v. Commissioner, decidido pelo Tax Court em 2015, um tomador do seguro que havia dirigido os investimentos de suas apólices private placement por intermédio do gestor de investimentos foi tratado como proprietário dos ativos e tributado sobre seus rendimentos.³

Os tomadores de seguro norte-americanos que detêm apólices de seguradoras estrangeiras estão também sujeitos a um imposto especial (excise tax) sobre os prêmios pagos a seguradoras estrangeiras e a extensas obrigações de declaração, salvo se a seguradora tiver optado por ser tratada como contribuinte norte-americana. Essas normas explicam por que a maioria das seguradoras europeias de wrappers não aceita tomadores de seguro norte-americanos e por que os clientes norte-americanos recorrem às Bermudas ou a seguradoras domésticas. Explicam também por que as autoridades norte-americanas consideravam as apólices suíças e do Liechtenstein detidas por contribuintes norte-americanos não declarados como um instrumento de evasão.⁴

Notas

1. 26 U.S.C. § 7702 (definição de life insurance contract: cash value accumulation test, guideline premium test e cash value corridor) e § 7702A (modified endowment contracts). ↩
2. 26 U.S.C. § 817(h) e Treas. Reg. § 1.817-5 (requisitos de diversificação para variable contracts, limites de 55/70/80/90%). ↩
3. Rev. Rul. 2003-91 e Rev. Rul. 2003-92; Webber v. Commissioner, 144 T.C. 324 (2015). ↩
4. 26 U.S.C. § 4371 (excise tax de 1% sobre os prêmios de seguro de vida pagos a seguradoras estrangeiras) e § 953(d) (opção de seguradoras estrangeiras por serem tratadas como sociedades nacionais); declarações nos termos do FBAR e do Form 8938. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.