Os ganhos inesperados da guerra e o cartel de Basileia

A Primeira Guerra Mundial transformou a posição da indústria química de Basileia, como observou o capítulo anterior. A indústria alemã de corantes, que fornecia a maior parte dos corantes do mundo, ficou isolada dos mercados dos países aliados e neutros pelo bloqueio britânico. As empresas de Basileia eram os únicos fornecedores alternativos significativos e puderam, assim, vender toda a sua produção a preços elevados à França, à Grã-Bretanha, à Itália, à Rússia e aos Estados Unidos. À medida que seus lucros se multiplicavam, elas os utilizavam para expandir a produção, constituir reservas e investir em pesquisa.

A guerra também isolou as empresas de Basileia de seus fornecedores alemães de produtos intermediários, que elas compravam dos gigantes alemães. Tiveram de produzir esses intermediários por conta própria, o que exigiu novas instalações e novos processos. Saíram da guerra com uma produção integrada que as tornou mais independentes.

Em 1918, antecipando o retorno da concorrência alemã após a guerra, as três maiores empresas químicas de Basileia, Ciba, Geigy e Sandoz, celebraram um acordo conhecido como Basler Interessengemeinschaft, a comunidade de interesses de Basileia. As três empresas reuniam seus lucros segundo uma fórmula fixa, coordenavam sua produção e suas vendas, compartilhavam sua pesquisa e abstinham-se de competir entre si.¹ A Basler IG, que durou até 1951, era na prática um cartel que permitia às empresas de Basileia enfrentar a partir de uma posição de força a IG Farben alemã, formada em 1925 pela fusão das empresas alemãs de corantes.

No entreguerras, a Basler IG participou de acordos internacionais de cartel com a IG Farben e com os produtores franceses e britânicos de corantes, que dividiam o mercado mundial de corantes entre os participantes e fixavam cotas e preços.² Esses acordos eram lícitos segundo o direito suíço, que tolerou os cartéis até o fim do século XX. Embora a Suíça tenha sido descrita durante muito tempo como um paraíso dos cartéis, foi somente com a Lei dos Cartéis de 1995, revisada em 2003 para introduzir sanções diretas, que o direito suíço da concorrência adquiriu força real.³

O cartel de Basileia ilustra a relação entre estratégia industrial e direito da concorrência. A cooperação entre Ciba, Geigy e Sandoz permitiu-lhes sobreviver à concorrência da indústria alemã, muito maior, e financiar sua pesquisa. Ao mesmo tempo, restringiu a concorrência, elevou os preços para os clientes e protegeu as empresas da pressão para se tornarem mais eficientes. O direito moderno da concorrência, na Suíça e na União Europeia (UE), proíbe tais acordos, salvo se justificados por ganhos de eficiência. As empresas farmacêuticas de Basileia operam hoje sob regras de concorrência estritas. A Basler IG pertence a um período em que o Estado deixava a organização dos mercados em grande parte às próprias indústrias.

Notas

1. Sobre a Basler Interessengemeinschaft (Basler IG), celebrada em 1918 entre Ciba, Geigy e Sandoz e dissolvida em 1950/51, ver HLS (Historisches Lexikon der Schweiz), verbete “Basler IG”; a literatura sobre a indústria química de Basileia. ↩
2. Sobre o cartel internacional de corantes do entreguerras (acordos entre a IG Farben, os produtores franceses, a Basler IG e, mais tarde, a Imperial Chemical Industries, 1927–1932) e seu sistema de cotas, ver a literatura sobre cartéis internacionais. ↩
3. Lei Federal de 6 de outubro de 1995 sobre Cartéis e Outras Restrições à Concorrência (Lei dos Cartéis, LCart/CartA, SR 251), revisada em 2003 (sanções diretas em vigor desde 1º de abril de 2004). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.