A saída dos acionistas privados

Quando o Banco de Compensações Internacionais (BIS) foi fundado em 1930, nem todas as ações ficaram nas mãos de bancos centrais. As ações americanas foram subscritas por um grupo de bancos comerciais liderado por J. P. Morgan, First National Bank of New York e First National Bank of Chicago, porque o Federal Reserve não tinha permissão para subscrevê-las. Alguns bancos centrais, entre eles o Banque de France e o Banque Nationale de Belgique, distribuíram parte de sua quota ao público. Essas ações eram negociadas em bolsas de valores em Paris e em outros lugares. Seus titulares recebiam dividendos, embora não tivessem direito de participar nem de votar na Assembleia Geral. No final do século XX, cerca de um sétimo das ações do banco estava em poder de pessoas privadas.¹

A presença de acionistas privados era um anacronismo numa instituição cujos membros eram bancos centrais e que gozava das imunidades de uma organização internacional. Em setembro de 2000, o Conselho propôs retirar todas as ações em mãos privadas mediante indenização. A Assembleia Geral Extraordinária de 8 de janeiro de 2001 emendou os Estatutos de modo que apenas bancos centrais pudessem ser acionistas e deliberou o resgate compulsório das ações privadas. A indenização foi fixada em 16.000 francos suíços por ação, montante que o banco justificou com referência a seu valor patrimonial líquido com desconto e a uma avaliação independente. O banco resgatou também as ações da emissão americana detidas pelos bancos dos EUA, bem como as que haviam sido distribuídas ao público pelos bancos centrais belga e francês.²

Notas

1. Sobre a subscrição da emissão americana por um grupo de bancos comerciais dos Estados Unidos (EUA) e sobre a distribuição de ações ao público pelos bancos centrais belga e francês, ver Toniolo, 2005, capítulo 2; sobre a proporção de ações em mãos privadas (cerca de 13,7%) antes de 2001, ver o comunicado de imprensa do BIS de 2000 e a sentença parcial de 2002. ↩
2. Comunicados de imprensa do BIS de 11 de setembro de 2000 e de 8 de janeiro de 2001; Assembleia Geral Extraordinária de 8 de janeiro de 2001 que emendou os Estatutos; sobre a indenização de CHF 16.000 por ação e seu cálculo, ver o Relatório Anual do BIS 2000/01 e a sentença parcial de 22 de novembro de 2002. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.