Seguro de transporte a partir de uma cidade sem litoral

Pode parecer paradoxal que uma cidade sem saída para o mar tenha se tornado um centro de seguro de transporte. Contudo, os comerciantes de Basileia, que sempre haviam enviado mercadorias a longas distâncias por via fluvial, por estrada e, mais tarde, por ferrovia e por mar, precisavam de seguro para suas mercadorias em trânsito. A Basler Transport-Versicherungs-Gesellschaft, fundada em 1864, segurava mercadorias transportadas por ferrovia, por via fluvial e por mar e construiu um negócio de seguro marítimo por meio de agentes nos portos da Europa.¹

O seguro de transporte era um dos ramos mais antigos do seguro, cujos princípios haviam sido desenvolvidos nos mercados de seguro marítimo das cidades italianas, de Antuérpia, de Amsterdã e de Londres. A seguradora cobria as mercadorias contra perda ou avaria durante o transporte, do armazém do vendedor ao armazém do comprador, contra os perigos do mar, o incêndio, o furto e outros riscos. O prêmio dependia da natureza das mercadorias, da rota, da estação do ano e do meio de transporte. A apólice era frequentemente transferível juntamente com as mercadorias, de modo que o comprador podia reclamar da seguradora se as mercadorias chegassem avariadas.

A Suíça tem sua própria bandeira marítima desde 1941, quando o Conselho Federal criou, com base no direito de emergência, uma frota mercante suíça para garantir o abastecimento do país durante a guerra. A frota suíça, operada por companhias de navegação privadas com garantias federais, transportava cereais, carvão e outras mercadorias de portos ultramarinos para Gênova, Marselha e outros portos, de onde eram levadas por ferrovia para a Suíça. A frota marítima suíça foi reduzida no século XXI após as perdas de várias companhias de navegação, pelas quais a Confederação teve de pagar com base em suas garantias.² As seguradoras de transporte de Basileia seguravam as cargas dessa frota e das companhias de navegação do Reno sediadas na cidade.

Notas

1. Sobre a Basler Transport-Versicherungs-Gesellschaft (fundada em 1864) e seus negócios de seguro marítimo e de transporte, ver a história da Baloise. ↩
2. Sobre a frota marítima suíça (a partir de 1941) e as perdas da Confederação decorrentes das garantias federais para o financiamento de navios após 2015, ver os relatórios do Controle Federal de Finanças e do Departamento Federal para o Abastecimento Econômico do País. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.