Tesouraria em Basileia: cash pooling e in-house banking

Por trás das grandes operações existe, na Basileia, uma organização permanente que administra as finanças cotidianas dos grupos. Tanto a Roche quanto a Novartis mantêm funções centrais de tesouraria em suas sedes, que administram a liquidez, o financiamento, os riscos cambiais e de taxa de juros, as relações com os bancos e a aplicação do caixa excedente. Essas funções empregam especialistas em mercados de capitais, gestão de riscos, gestão de caixa e contabilidade. Seu trabalho combina as técnicas da tesouraria de um banco com as necessidades de uma empresa industrial cuja atividade principal está em outro lugar.¹

Um instrumento central é o cash pooling, no qual os saldos bancários de subsidiárias em muitos países são concentrados em contas mantidas por uma sociedade financeira do grupo. No cash pooling físico, os saldos são efetivamente transferidos para a conta central ao final de cada dia, ao passo que o notional pooling compensa os saldos para o cálculo dos juros sem transferir recursos. O cash pooling permite ao grupo utilizar a liquidez excedente de algumas subsidiárias para financiar as necessidades de outras, reduzindo assim o endividamento externo e as tarifas bancárias. Proporciona também à tesouraria central uma visão diária da liquidez do grupo, o que é essencial para uma empresa com operações em mais de cem países.²

Os grandes grupos também mantêm bancos internos (in-house banks), que atuam como contraparte em todas as operações financeiras das subsidiárias. Uma subsidiária que precisa de moeda estrangeira ou de um empréstimo trata com o banco interno, que compensa as posições internas e recorre ao mercado externo apenas para a exposição remanescente. Os pagamentos entre subsidiárias são liquidados por meio de contas internas, o que reduz o número de operações externas. O banco interno frequentemente opera uma payment factory, que processa pagamentos a fornecedores em nome das subsidiárias. Essas estruturas suscitam questões de direito bancário suíço, pois uma sociedade financeira do grupo que aceita depósitos de muitas entidades poderia parecer exercer atividade bancária, embora as atividades intragrupo estejam isentas nos termos da Portaria sobre os Bancos (BankV).³

O cash pooling tem uma dimensão de direito societário que tem sido discutida na literatura jurídica suíça. Uma subsidiária suíça que transfere sua liquidez a uma sociedade do grupo no exterior concede um empréstimo que precisa ser justificado em condições de mercado (arm’s length) e pode ser tratado como distribuição oculta de lucros se a solvabilidade do mutuário for duvidosa. O Tribunal Federal suíço e a literatura sobre cash pooling posterior à insolvência da Swissair enfatizaram os deveres dos conselhos de administração das subsidiárias participantes. Por isso, as organizações de tesouraria documentam cuidadosamente as condições dos acordos de cash pooling, orientando-se em parte pelas taxas de juros de porto seguro (safe harbour) que as autoridades fiscais publicam todos os anos para empréstimos intragrupo.⁴

Notas

1. Sobre as funções centrais de tesouraria da Roche e da Novartis na Basileia e suas atribuições, ver as seções sobre gestão de riscos financeiros nas notas às demonstrações financeiras consolidadas de ambos os grupos. ↩
2. Sobre o cash pooling físico e o notional pooling em grupos multinacionais, ver a literatura sobre gestão de tesouraria corporativa e as seções sobre gestão de riscos financeiros nos relatórios anuais da Roche e da Novartis. ↩
3. Sobre os bancos internos e as payment factories em grupos multinacionais e a isenção do financiamento intragrupo da exigência de autorização nos termos da Portaria suíça sobre os Bancos (art. 5, al. 3, let. c, BankV), ver a Portaria sobre os Bancos e as circulares da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA). ↩
4. Sobre os aspectos de direito societário do cash pooling na Suíça, incluindo a discussão posterior à insolvência da Swissair, as restrições à restituição de capital (art. 680, al. 2, do Código Suíço das Obrigações (OR)) e as circulares anuais da Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV) sobre as taxas de juros de porto seguro para empréstimos intragrupo, ver as decisões do Tribunal Federal e a literatura sobre Konzernfinanzierung. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.