O que é uma captive

Uma seguradora cativa (captive) é uma empresa de seguros ou de resseguros pertencente a um grupo cuja atividade principal está fora do setor de seguros e cuja finalidade é segurar os riscos desse grupo. A definição do direito europeu é próxima dessa descrição. O art. 13 da Diretiva Solvência II define a empresa de seguros cativa como uma empresa de seguros detida por uma empresa financeira que não seja seguradora, ou por uma empresa não financeira, e cuja finalidade é oferecer cobertura de seguro exclusivamente para os riscos da empresa ou das empresas a que pertence. Uma definição paralela aplica-se às empresas de resseguros cativas.¹ O direito suíço não utiliza uma fórmula idêntica, embora a Portaria sobre a Supervisão dos Seguros e a prática da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) distingam há muito as cativas das seguradoras que oferecem cobertura ao público.²

Três elementos distinguem uma cativa de uma seguradora comum. O primeiro é a propriedade, pois a cativa pertence ao grupo cujos riscos cobre e não é oferecida a acionistas externos. O segundo é o círculo restrito de segurados, limitado às empresas do grupo e, em alguns casos, a partes estreitamente ligadas, como empregados, fornecedores ou clientes. O terceiro é a função da cativa na gestão de riscos do grupo. A cativa é uma ferramenta para financiar riscos retidos, para contratar resseguro em melhores condições e para coletar os dados que permitem ao grupo compreender seus próprios sinistros. O lucro de subscrição obtido com clientes externos não é sua finalidade, embora uma cativa bem administrada possa ser lucrativa.³

A cativa mais simples é a cativa direta, que emite apólices de seguro para as empresas do grupo e paga seus sinistros. Uma cativa direta precisa de licença como seguradora direta em cada país em que subscreve negócios, ou de um passaporte nos termos do direito da União Europeia (UE). Como muitos grupos atuam em dezenas de países, cada um com suas próprias regras de licenciamento, a maioria das grandes cativas funciona como cativa de resseguro. Nessa estrutura, uma seguradora licenciada, chamada seguradora de fronting (fronting insurer), emite as apólices locais para as subsidiárias do grupo, recebe os prêmios e, em seguida, cede a maior parte do risco à cativa por meio de resseguro. A seguradora de fronting retém uma pequena parcela do risco e cobra uma taxa por seus serviços, que incluem a emissão das apólices, a regulação dos sinistros e o cumprimento das exigências tributárias e regulatórias locais.⁴

Notas

1. Directive 2009/138/EC of the European Parliament and of the Council of 25 November 2009 on the taking-up and pursuit of the business of Insurance and Reinsurance (Solvency II), art. 13, n.os 2 e 5 (definições de empresa de seguros cativa e de empresa de resseguros cativa). ↩
2. Sobre o tratamento das empresas cativas de seguros e de resseguros no direito suíço de supervisão, ver a Lei Federal sobre a Supervisão dos Seguros (LSA/ISA, SR 961.01) e a Portaria sobre a Supervisão dos Seguros (OS/ISO, SR 961.011), nas versões revistas em vigor desde 1º de janeiro de 2024, bem como as publicações da FINMA sobre cativas. ↩
3. Sobre as características e as funções das cativas, ver a literatura de referência sobre seguros cativos, por exemplo as publicações da European Captive Insurance and Reinsurance Owners’ Association (ECIROA) e da Federation of European Risk Management Associations (FERMA), bem como os manuais sobre transferência alternativa de riscos. ↩
4. Sobre os arranjos de fronting e a distinção entre cativas diretas e cativas de resseguro, ver a literatura sobre seguros cativos e programas internacionais de seguros; sobre a taxa de fronting e o risco de crédito suportado pela seguradora de fronting, ver as publicações das principais seguradoras de fronting e corretoras. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.