O que é um wrapper

Um life insurance wrapper é um contrato de seguro de vida, geralmente celebrado mediante prêmio único, cujo valor depende do desempenho dos ativos afetados à apólice. A seguradora adquire e detém esses ativos em nome próprio, uma vez que o tomador do seguro transfere o prêmio à seguradora e recebe em troca um crédito contratual. Com a morte da pessoa segurada, a seguradora paga o valor dos ativos afetados, frequentemente acrescido de um pequeno montante adicional que representa o risco segurado. No resgate, a seguradora paga o valor dos ativos, deduzidos eventuais encargos. Durante a vigência da apólice, os ativos são geridos segundo uma estratégia de investimento acordada no momento da celebração da apólice.¹

Podem distinguir-se três versões do instrumento. A primeira é a apólice unit-linked de varejo, na qual os prêmios são investidos em uma seleção de fundos de investimento públicos que a seguradora oferece a todos os seus clientes. A segunda é a apólice com fundo interno, na qual a seguradora cria uma massa de ativos para um grupo de tomadores de seguro e a gere segundo uma estratégia definida. A terceira é o private placement life insurance em sentido estrito, no qual a seguradora cria um fundo dedicado a uma única apólice ou a uma família. Esse fundo dedicado pode conter valores mobiliários cotados, títulos de dívida, cotas de hedge funds e de fundos de private equity, produtos estruturados e, em algumas jurisdições e dentro de certos limites, ativos não cotados.²

O prêmio mínimo das apólices private placement é geralmente elevado. As seguradoras ativas nesse segmento exigem com frequência um ou vários milhões de euros ou francos, porque o custo de criar e administrar um fundo dedicado, de examinar a origem dos ativos e de lidar com as exigências tributárias de vários países não diminui na proporção do prêmio. Os custos consistem em uma taxa de administração cobrada pela seguradora, nas taxas do banco custodiante e do gestor de patrimônio e no custo da cobertura de seguro. Para apólices de vários milhões, os encargos da seguradora são tipicamente expressos como uma fração de um por cento do valor da apólice por ano.³

A atratividade do instrumento assenta nos efeitos jurídicos do contrato de seguro segundo o direito do país de residência do tomador do seguro. Quando um país tributa os rendimentos e ganhos das apólices de seguro apenas no momento do pagamento, o tomador do seguro obtém um diferimento do imposto durante a vigência. Quando um país isenta os capitais por morte do imposto de renda ou lhes concede tratamento favorável no imposto sobre heranças, o wrapper reduz a carga tributária sobre a geração seguinte. Quando a lei protege os beneficiários designados contra os credores do tomador do seguro, a apólice torna-se um instrumento de proteção patrimonial. Cada um desses efeitos depende do direito nacional e, em especial, de o contrato ser reconhecido como seguro. O instrumento não tem vantagens inerentes próprias.

Notas

1. Sobre a estrutura jurídica do seguro de vida unit-linked no direito suíço, ver os comentários à Lei Federal sobre o Contrato de Seguro (VVG/ICA) e as disposições sobre o seguro de vida unit-linked na Portaria sobre a Supervisão de Empresas de Seguros Privadas (AVO/ISO). ↩
2. A terminologia varia entre os mercados: “private placement life insurance” (PPLI) é comum nos Estados Unidos e na literatura anglo-saxônica, “assurance-vie luxembourgeoise” ou “contrat sur mesure” nos mercados francófonos, e “Lebensversicherung mit Vermögensverwaltung” ou “Insurance Wrapper” na prática de língua alemã. ↩
3. Os dados sobre prêmios mínimos e custos variam conforme a seguradora e o mercado e são extraídos da documentação dos produtos e de levantamentos junto a profissionais. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.