Uma carta do centro financeiro para a África?

Os princípios deste capítulo são formulados para instituições individuais. Resta saber se poderiam ser formulados para o centro financeiro como um todo. As organizações de cúpula do trading, dos bancos e da gestão de recursos, juntamente com a Confederação, já produziram guias de boas práticas, entre os quais um guia sobre a implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos no comércio de commodities. As associações profissionais adotaram códigos de conduta.¹ Esses instrumentos têm caráter geral: nenhum deles trata da África, onde, no entanto, se concentram os casos que custaram ao centro financeiro suas condenações e sua reputação.

Uma carta do centro financeiro para a África, adotada pelas associações genebrinas de trading, bancos e serviços de consultoria, poderia retomar os sete princípios deste capítulo e acrescentar-lhes compromissos coletivos. Estes poderiam ser os seguintes: publicação, pelos traders associados, dos pagamentos feitos a Estados africanos; padrões de transparência e sustentabilidade para os empréstimos lastreados em recursos naturais; manutenção de relações de correspondência com bancos africanos que atendam a critérios definidos; contribuição para a formação de profissionais africanos; e diálogo regular com as autoridades africanas e as organizações da sociedade civil estabelecidas em Genebra. Ela não teria força de lei, e a Parte H, de todo modo, mostrou os limites da autorregulação. Daria, no entanto, ao centro financeiro um discurso coerente, oponível a seus membros e verificável por seus críticos. Genebra se distinguiria, assim, de seus concorrentes, nenhum dos quais assumiu tal compromisso. As expectativas africanas descritas acima encontrariam nela uma resposta. Quanto à relação entre Genebra e a África, encontraria ali um quadro que três séculos de história não lhe deram.

Notas

1. Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros (DFAE/FDFA) e Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) (trabalho encomendado ao Institute for Human Rights and Business), The Commodity Trading Sector: Guidance on Implementing the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, Berna, 2018: “The objective of this Guidance is to support companies in implementing human rights due diligence for their own activities and along their supply chain, based on the UNGPs”; grupo consultivo multissetorial que reuniu Cargill, Glencore, a Swiss Trading and Shipping Association, Pão para Todos (Brot für alle), Public Eye, Swissaid, o cantão de Genebra e as autoridades federais; seis elementos (compromisso político, identificação e avaliação dos impactos, prevenção e mitigação, monitoramento, comunicação, reparação); SECO, “Matières premières” (Matérias-primas) (primeiras diretrizes sobre due diligence em direitos humanos para o trading). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.