Uma longa história: a fraude antes de 2020

As fraudes de 2020 inscrevem-se em uma longa história. O financiamento lastreado em commodities esteve exposto, desde suas origens, à tentação de empenhar mercadorias inexistentes ou de empenhá-las várias vezes. Já no século XIX, escândalos envolvendo armazéns vazios ou recibos falsificados haviam atingido bancos europeus e americanos.¹ A queda do Noble Group, um dos maiores nomes do trading asiático, no fim da década de 2010, já havia abalado a confiança dos financiadores.²

Essa recorrência decorre da estrutura do negócio. O financiamento lastreado em ativos pressupõe que o banco deposite sua confiança em documentos e em terceiros — transportadores, armazenadores, inspetores — quanto a mercadorias que ele não vê. Cada intermediário é um ponto de vulnerabilidade. Os períodos de prosperidade, em que o crédito é abundante e os controles se afrouxam, preparam o terreno para as fraudes que as crises revelam.

A lição dessa história é que as medidas tomadas após cada escândalo — controles mais rigorosos, novas tecnologias, a retirada de certos bancos — atenuam os riscos sem eliminá-los. A vigilância deve ser permanente e resistir à pressão comercial que, nos bons tempos, leva os bancos a financiar mais com menos controles.

Notas

1. Wikipedia (en), verbete “Salad Oil scandal”: Anthony “Tino” De Angelis (Allied Crude Vegetable Oil) empenhou 900.000 toneladas curtas de óleo em garantia de 180 milhões de dólares em empréstimos, quando o estoque real era de 55.000 toneladas, estando os tanques cheios de água e os recibos de depósito falsificados; falência a partir de 18 de novembro de 1963, American Express Warehousing falida com 210 milhões em créditos; GTR, “Qingdao’s legacy”: a fraude de 2014 no porto de Qingdao, em que a Decheng Resources “utilizou recibos de depósito falsos para obter vários empréstimos, usando cargas únicas de cobre e alumínio como garantia”, perdas internacionais superiores a 1 bilhão de dólares, bancos chineses expostos a mais de 3 bilhões, litígio Mercuria v Citi em Londres (uma operação compromissada (repo) de 270 milhões de dólares) encerrado por acordo. ↩
2. “SocGen shuts Singapore trade commodity desk after Hin Leong”, Bloomberg, 1º de agosto de 2020, que menciona a queda do Noble Group entre os escândalos anteriores. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.