Um sistema em três níveis

O sistema tributário suíço assenta em três níveis: a Confederação, os cantões e as comunas (Gemeinden). Os cantões gozam de ampla autonomia na fixação das tabelas de seus impostos, no âmbito da Lei Federal sobre a Harmonização dos Impostos Diretos, que unifica as regras sobre a base de cálculo sem harmonizar as alíquotas. As comunas cobram adicionais sobre os impostos cantonais. Disso resulta uma concorrência tributária entre cantões e entre comunas, que é um traço distintivo do federalismo suíço.

Para as pessoas físicas, a Confederação cobra um imposto federal direto sobre a renda, cuja alíquota máxima é fixada pela Constituição. Os cantões e as comunas cobram impostos sobre a renda e sobre o patrimônio, cujas tabelas variam consideravelmente. Genebra figura entre os cantões com tributação elevada para grandes rendas e grandes fortunas, o que alimenta o debate recorrente sobre a atratividade do cantão.¹

O imposto sobre o patrimônio, que a maioria dos países europeus abandonou, subsiste em todos os cantões suíços. Incide sobre o patrimônio líquido das pessoas físicas, a alíquotas progressivas. Para os clientes abastados, representa um ônus anual significativo, em particular quando os rendimentos dos investimentos são baixos. É também um ponto de comparação com centros financeiros que não têm imposto sobre o patrimônio, como Cingapura ou Dubai.

A Suíça não cobra nenhum imposto federal sobre heranças e doações. Esses impostos são da competência dos cantões: o Departamento Federal de Finanças observa que vinte e quatro cantões cobram um imposto sobre heranças e que vinte e três deles tributam também as doações, não tendo o cantão de Lucerna imposto sobre doações e não tributando os cantões de Obwalden e Schwyz nem heranças nem doações.² A maioria dos cantões isenta o cônjuge e os descendentes diretos, o que torna as transmissões familiares pouco onerosas em grande parte do país.

Pontos-chave. A Suíça combina um imposto federal direto, impostos cantonais e comunais muito variáveis, um imposto geral sobre o patrimônio e impostos sobre heranças exclusivamente cantonais, que frequentemente isentam a família próxima. Essa arquitetura alimenta a concorrência tributária interna e determina a atratividade de cada cantão.

Notas

1. Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV), publicação “Charge fiscale en Suisse” (Carga tributária na Suíça) (estv.admin.ch): estatísticas sobre a carga tributária por capital cantonal e por comuna, para pessoas físicas e jurídicas, elaboradas desde 1949; as comparações intercantonais pressupõem parâmetros idênticos (mesma comuna, mesmo ano, mesma renda tributável, mesma situação familiar), cobrando todos os cantões, além disso, um imposto sobre o patrimônio (calculsuisse.ch, “Charge fiscale en Suisse : comparaison des 26 cantons”). ↩
2. Departamento Federal de Finanças, “Impôt sur les successions et les donations”, dossiê da votação de 30 de novembro de 2025, efd.admin.ch (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.