Uma ética para um centro financeiro aberto ao mundo
A tradição da administração confiada coloca hoje uma questão particular para um centro financeiro que atende clientes do mundo inteiro: como conciliar o acolhimento de patrimônios estrangeiros com a exigência de não servir de refúgio a ativos de origem ilícita ou ocultados das autoridades fiscais? Após a crise do sigilo bancário, o Conselho Federal formulou uma estratégia destinada a garantir que o centro financeiro suíço aceite apenas ativos em conformidade fiscal.1 As instituições adaptaram seus procedimentos de abertura de contas, de verificação da origem dos fundos e de acompanhamento das relações comerciais.
Essa evolução coincide com uma exigência que a moral calvinista já havia formulado: a riqueza só é legítima se tiver sido adquirida honestamente e for utilizada de modo responsável. O gestor que aceita fundos cuja origem desconhece, ou cuja origem suspeita ser duvidosa, põe em jogo sua própria integridade e a reputação de todo o centro financeiro. A verificação da origem do patrimônio, a vigilância em relação às pessoas politicamente expostas e a recusa de relações incompatíveis com as exigências legais exprimem, na linguagem do direito, essa antiga exigência.
A questão coloca-se com particular acuidade para clientes oriundos de países em que o Estado de direito é frágil. Para esses clientes, o centro financeiro de Genebra pode oferecer uma proteção legítima contra o arbítrio, como fez para os refugiados huguenotes. Pode também tornar-se, se faltar vigilância, o receptáculo de fortunas nascidas da corrupção ou do desvio de recursos públicos. A Parte I, dedicada às relações entre Genebra e a África, examinará esse dilema por meio de casos concretos e dos mecanismos de restituição de ativos ilícitos.
Notas
- Le Temps, “Les banquiers torpillent la stratégie de l’argent propre” (Os banqueiros torpedeiam a estratégia do dinheiro limpo): a “Weissgeld-Strategie”, oferecida à esquerda como contrapartida pela aceitação do acordo assinado com os Estados Unidos (EUA) em 2012, compreende dois elementos, a verificação pelos bancos da conformidade fiscal dos clientes e medidas internas de detecção da fraude fiscal qualificada (crime antecedente da lavagem de dinheiro no sentido do Grupo de Ação Financeira, GAFI/FATF) acima de CHF 600.000; projeto submetido a consulta pelo Conselho Federal até junho (2013), considerado “missão impossível, mesmo para um especialista tributário experiente” pelos banqueiros privados, que preferem a troca automática de informações. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.