Angola e a China: o maior tomador

Angola, que o Natural Resource Governance Institute identifica como o maior tomador africano de empréstimos garantidos por recursos, ilustra a versão chinesa do mecanismo na escala de um Estado inteiro. Desde o início dos anos 2000, o China Development Bank, o China Eximbank e o ICBC emprestaram a Angola várias dezenas de bilhões de dólares, dos quais pelo menos USD 23 bilhões ainda estavam pendentes em 2020, para financiar infraestruturas reconstruídas após a guerra civil. Os reembolsos são garantidos por entregas de petróleo, cujas receitas são depositadas em contas de garantia (escrow) antes de retornarem ao Tesouro angolano.¹ Quando os preços do petróleo desabaram em 2020, o serviço da dívida tornou-se insustentável: os juros absorviam 35,7% das receitas públicas, contra uma mediana de 11,8% para países comparáveis, enquanto o serviço anual da dívida externa se aproximava de USD 7,5 bilhões. O governo pediu a suspensão das entregas obrigatórias de petróleo e aderiu às iniciativas de alívio do G20, antes de obter do China Development Bank uma redução de seus reembolsos mensais e depois, em 2024, novo alívio.²

O caso angolano diz respeito a Genebra em dois aspectos. O primeiro é o comércio de commodities: os traders de Genebra compram petróleo bruto angolano, do qual uma parcela crescente está pré-alocada ao reembolso da China, o que reduz os volumes disponíveis no mercado aberto e altera as relações com a companhia petrolífera nacional, ela própria no centro do caso de corrupção que a Parte H descreveu a propósito da Trafigura. O segundo é a gestão de patrimônio e a assessoria: fortunas angolanas, entre elas a da filha do ex-presidente, foram objeto de processos em vários países. As instituições de Genebra que atenderam essa clientela tiveram de justificar sua due diligence (diligência prévia).³ Angola mostra, assim, a convergência dos três temas desta parte: recursos, dívida e elites.

Notas

1. “La dette angolaise : le baiser du dragon ?” [A dívida angolana: o beijo do dragão?], Le Grand Continent, 24 de junho de 2020. ↩
2. Le Grand Continent, 24 de junho de 2020, citado acima; “L’Angola obtient une réduction des remboursements mensuels de sa dette à la China Development Bank” [Angola obtém uma redução dos reembolsos mensais de sua dívida com o China Development Bank], Agence Ecofin, março de 2021; “Négociation réussie : l’Angola allège sa dette de 3,1 milliards de dollars en 2024 avec la Banque de développement de Chine” [Negociação bem-sucedida: Angola reduz sua dívida em USD 3,1 bilhões em 2024 com o China Development Bank], lepoint.cd, 2024. ↩
3. ICIJ, “Luanda Leaks’ Isabel dos Santos loses fight against $733 million asset freeze”, 20 de dezembro de 2023: bloqueio de GBP 580 milhões (USD 733 milhões) mantido pela High Court de Londres, bloqueios de bens já ordenados em Angola e em Portugal, sentença neerlandesa sobre EUR 52,6 milhões desviados da Sonangol por meio de sociedades neerlandesas; swissinfo.ch, 20 de janeiro de 2020, “Swiss jeweller allegedly received millions from Angolan state coffers”: mais de USD 140 milhões (CHF 136 milhões) de fundos públicos angolanos chegaram à joalheria genebrina De Grisogono, incluindo uma participação adquirida em 2012 por CHF 25,7 milhões por uma estrutura maltesa criada por Sindika Dokolo e pela empresa estatal Sodiam; apreensão dos bens do casal em Angola em 31 de dezembro de 2019. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.