O combate à lavagem de dinheiro e as pessoas politicamente expostas — visão geral e resumo

Desde 1990, o combate à lavagem de dinheiro constitui o alicerce do compliance no centro financeiro de Genebra. Nascido dos escândalos descritos na Parte E, codificado pela lei federal de 1997 e reforçado por sucessivas revisões, ele impõe a bancos, gestores de patrimônio, traders e, desde 2025, a certos consultores obrigações de diligência e de comunicação cuja intensidade cresceu sem interrupção. Em 2025, o Escritório de Comunicação em Matéria de Lavagem de Dinheiro (MROS) recebeu mais de 21.000 comunicações de suspeita, quase quatro vezes mais do que em 2020. As pessoas politicamente expostas — chefes de Estado, ministros, altos funcionários, dirigentes de empresas estatais e pessoas próximas a eles — formam a categoria mais sensível de clientes. São-no particularmente para um centro financeiro que atende clientelas da África, do Oriente Médio, da América Latina e da Europa Oriental. Este capítulo descreve o marco jurídico, apresenta as estatísticas, analisa o tratamento das pessoas politicamente expostas e examina os casos que deixaram sua marca no centro financeiro.

Em cinco frases

1. O combate à lavagem de dinheiro assenta em um pilar penal, os artigos 305bis e 305ter do Código Penal suíço (CP), e em um pilar preventivo, a Lei Federal de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLA), concretizada pela portaria da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e pela Convenção de Diligência dos bancos, e estendida em 2025 a certos consultores.
2. O Escritório de Comunicação recebeu 21.087 comunicações de suspeita em 2025, um aumento de 39,3 por cento em um ano e uma multiplicação por quatro desde 2020, das quais 91,3 por cento provenientes do setor bancário. Encaminhou 1.375 casos às autoridades de persecução penal.
3. As pessoas politicamente expostas estrangeiras estão sujeitas a diligências reforçadas obrigatórias. A Lei Federal sobre o Bloqueio e a Restituição de Valores Patrimoniais de Origem Ilícita permite o bloqueio, o confisco e a restituição dos ativos de dirigentes depostos.
4. Casos envolvendo corrupção em países produtores, fundos soberanos desviados e redes criminosas levaram a sanções da FINMA, a condenações criminais e ao desaparecimento de instituições genebrinas.
5. O compliance assenta em uma organização padronizada — abertura de relação, monitoramento, revisão periódica, comunicação, governança — cuja eficácia depende tanto do discernimento das pessoas quanto dos procedimentos.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.