Calvino e o empréstimo a juros: textos, doutrina e prática genebrina — visão geral e resumo

Nenhuma questão contribuiu tanto para a reputação econômica de Calvino quanto a do empréstimo a juros. Segundo uma tradição firmemente estabelecida, o reformador foi o primeiro grande teólogo a romper com a proibição medieval da usura e a legitimar o crédito comercial, abrindo assim caminho para a atividade bancária moderna. Essa tradição contém um elemento de verdade. Ela simplifica, no entanto, um pensamento mais exigente e por muito tempo ignorou a distância entre os textos do reformador e a prática da cidade. Este capítulo reabre o dossiê. Recorda a herança doutrinária que Calvino recebeu, apresenta seus textos e seus argumentos, examina a legislação genebrina sobre a taxa de juros e a prática revelada pelos arquivos e, em seguida, pergunta o que foi feito desse pensamento no centro financeiro contemporâneo.

Em cinco frases

1. Calvino herdou uma proibição medieval da usura fundada em Aristóteles, nas Escrituras e no direito canônico, que a doutrina escolástica e a prática já haviam abrandado substancialmente.
2. Em sua carta sobre a usura e em seus comentários, ele refuta o argumento da esterilidade do dinheiro, relativiza a proibição do Antigo Testamento e faz da equidade e da caridade o critério da licitude de um empréstimo.
3. Admite o empréstimo produtivo sob condições estritas, exclui o empréstimo a juros aos pobres, deixa ao magistrado a fixação de um teto e desconfia do ofício de prestamista.
4. A afirmação de que Calvino aprovava empréstimos comerciais a 5 por cento é objeto de novas pesquisas, que também estudam a prática genebrina de 1555 a 1557 e seus afastamentos da doutrina.
5. O direito suíço contemporâneo, as finanças islâmicas e as finanças responsáveis oferecem pontos de comparação com um pensamento que procurava distinguir o crédito útil da exploração.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.